Produtores rurais de Linhares podem regularizar irrigação em menos tempo

O Comitê Gestor de Recursos Hídricos, no qual a Prefeitura de Linhares está representada pelas Secretarias Municipais de Agricultura e de Meio Ambiente, esteve reunido nessa quinta-feira (08) para uma decisão importante: aderir à outorga coletiva. A proposta foi apresentada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e deve beneficiar inicialmente os agricultores que assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta.

A regularização das captações de água para irrigação sempre foi uma preocupação dos produtores rurais. A ausência de documentos que regularizam a utilização da água, como a outorga de uso de recursos hídricos expedida pelo Iema, pode acarretar na proibição do uso da irrigação.

A outorga coletiva diminuirá a burocracia e, consequentemente, dará agilidade à regularização. Apenas um processo de solicitação de outorga será necessário para garantir a diversos irrigantes o uso da água. Anteriormente, era necessário que cada produtor solicitasse uma outorga para cada ponto de captação de água.

"A outorga coletiva é uma vitória para nossos agricultores. Agora eles poderão trabalhar mais tranquilos e os recursos hídricos serão mais bem distribuídos, atendendo a todos", disse o secretário municipal de Agricultura, Aquicultura e Abastecimento, Dalziso Armani.

Inicialmente, os produtores rurais dos córregos Farias e Terra Alta poderão participar da outorga coletiva. "As bacias serão analisadas de acordo com os afluentes e com o curso de água principal. Reuniremos os irrigantes de acordo com a realidade comum entre eles e emitiremos apenas uma outorga para o grupo", esclareceu o representante do Iema, Ricardo Valory.

Muitos dos agricultores aptos a participar da nova modalidade de outorga já estão cadastrados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Abastecimento. Os cadastros foram feitos pelos técnicos da Prefeitura que, por meio de visitas a campo, colheram as informações necessárias para solicitação de outorga, inclusive as coordenadas geográficas. Aqueles que ainda não foram cadastrados receberão a visita para, caso tenham interesse, aderirem à proposta.

Também participam do Comitê quatro representantes dos agricultores de cada comunidades envolvida. A escolha desses representantes foi feita durante audiência pública nas comunidades rurais.

Um dos representantes do Córrego Farias é José de Melo, que também é presidente da Associação dos Produtores Rurais  da região. Durante a reunião, José frisou estar satisfeito com a maneira como os trabalhos do grupo estão sendo conduzidos. "Programas anteriores vinham de cima para baixo, não participávamos das decisões. Esse está sendo construído em conjunto, mais um motivo para funcionar bem. Poder público, órgãos ambientais e produtores estão trabalhando junto para todos colhermos os frutos", afirmou José de Melo.
 
A equipe técnica volta a se reunir na próxima terça-feira (13), quando serão decididos os pontos de monitoramento de cada rio e a formação do grupo que solicitará cada outorga.