Água e Solo: Secretaria de Agricultura lança edital para a construção de seis barragens no interior de Linhares

Os barramentos serão construídos nos distritos de São Rafael, Farias e Rio Quartel, Desengano e Bebedouro

A reservação hídrica é uma prioridade da gestão Lucas Scaramussa. Por isto, uma ordem de serviço para a construção de seis barragens em Linhares, que beneficiará mais de 40 produtores rurais, foi assinada pelo prefeito vice-prefeito de Linhares Franco Fiorot e pelo secretário municipal de Agricultura, Rafael Breda Buffon, durante solenidade na manhã desta terça-feira (4) no gabinete institucional na sede da Prefeitura de Linhares.

As inscrições para os produtores interessados em participar do Processo Seletivo estarão abertas a partir da próxima segunda-feira, dia 10 de novembro, e serão realizadas na Secretaria de Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares, das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas, localizada à Avenida Augusto Calmon, 1675, no Centro. As inscrições seguirão até o dia 31 de março de 2026.

Os produtores podem se inscrever em duas categorias: a de “microbarragens”, contemplando quatro unidades com no máximo 2 hectares de lâmina d’água, sendo que duas delas serão construídas em São Rafael, uma no distrito do Farias, e outra para atender os distritos de Rio Quartel, Bebedouro e Desengano.

Na categoria “barragens médias” serão construídas duas unidades entre 2 e 5 hectares de lâmina d’ água, atendendo a todos os distritos. Ainda será formado o Cadastro de Reserva (CR) único para ambas as categorias.

Os barramentos são contemplados no Programa Conservação de Solo e Água. A previsão, seguindo o cronograma, é iniciar a construção a partir do dia 22 de junho de 2026.

Quando prontas, as barragens serão importantes reservas de água, principalmente para os períodos de seca.

O vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Franco Fiorot, destacou que a construção das seis barragens irá beneficiar diretamente agricultores e famílias das comunidades de cinco distritos de extrema importância para a agricultura de Linhares, contribuindo para a preservação ambiental e o fortalecimento da economia rural do município.

“Essas barragens representam mais do que obras de infraestrutura: elas são sinônimos de segurança hídrica, de fortalecimento da produção rural e de proteção contra os períodos de estiagem. Com investimentos como este, garantimos mais tranquilidade para os produtores, ampliamos a capacidade de irrigação e asseguramos o desenvolvimento sustentável do interior linharense”, comentou Franco.

O secretário de Agricultura, Rafael Breda Buffon, fez uma apresentação técnica do edital e explicou os benefícios dos barramentos para os agricultores, e disse que os projetos serão selecionados conforme o edital que permite a participação de todos os produtores, com base nas exigências técnicas e jurídicas, além da aprovação do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), o órgão fiscalizador.

“Os reservatórios chegam para integrar serviços que já desenvolvemos hoje no município, como a proteção das nascentes, mas sobretudo visam assegurar uma produção sustentável e a reserva de água para enfrentar crises hídricas”, frisou.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Linhares e Sooretama, Pedro Rodrigues, elogiou a gestão pela iniciativa e pela parceria juntos aos produtores rurais do Município. “Estamos muito felizes em viver essa realidade, de uma gestão inovadora, eficiente e participativa, onde os agricultores e agricultoras têm voz. Ficamos gratos ao prefeito, ao Franco e ao Rafael por conseguir detectar e enxergar a necessidade de cada região importante para a agricultura de Linhares. Estamos muito felizes”, falou.

 
A ordem de serviço contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Roninho Passos, do vereador Yupi Silva, além de lideranças comunitárias, representantes do IDAF, de sindicatos do setor e de agricultores de várias regiões agrícolas do Município.

Documentos para inscrição:

– Cadastro de Pessoa Física – CPF, se pessoa física;
– Carteira de Identidade – CI (RG), se pessoa física;
– Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, se pessoa jurídica;
– Estatuto Social, se pessoa jurídica;
– Comprovante de endereço;
– Escritura pública do imóvel no qual pretende ver construída a barragem;
– Projeto de barramento seguindo termo de referência do Idaf;
– Dispensa de licenciamento ambiental protocolado no Idaf, do projeto de barramento, estruturas hidráulicas e Projeto de Recuperação da Área Degradada (Prad), com as respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) – de elaboração e de execução.
– Croqui da área alagada (com o tamanho da área a ser alagada) e indicação de todos os proprietários a serem atingidos com as respectivas anuências de todos (anexo II).