Prefeitura assina pactuação para implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI)
Linhares reafirmou seu compromisso com a garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos e se tornou mais um município brasileiro a pactuar a implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). A assinatura aconteceu na tarde desta segunda-feira, dia 22, na sede da 3.a. Subseção Linhares da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no bairro Três Barras.
A assinatura oficial contou com as presenças do prefeito Lucas Scaramussa, secretários municipais, vereadores, representantes da Avante – Educação e Mobilização Social, Petrobras e sociedade civil.
A pactuação integra o Projeto Primeira Infância Cidadã (PiC), desenvolvido pela Avante em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Agora, inicia-se uma nova etapa, focada na execução das ações previstas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer.
O prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa, destaca que a Primeira Infância é uma prioridade absoluta para Linhares e que todas as equipes de gestão estão comprometidas em criar um ambiente favorável para o crescimento saudável e a educação das crianças do município. Ele também pontuou o papel das famílias para que sejam alcançados os objetivos, com um ambiente familiar de amor e cuidado.
A secretária municipal de Assistência Social, Geovana Marinot, reforça que um trabalho dessa magnitude precisa ser feito em muitas mãos e com o objetivo único de proteger a infância e adolescência.
“Proteger a infância é, acima de tudo, um dever coletivo. Nenhuma política pública se sustenta sozinha — ela precisa ser construída a muitas mãos, com escuta, articulação e responsabilidade. Hoje, ao firmarmos este importante acordo de cooperação entre o Município e a Avante, damos mais um passo concreto na direção de uma cidade que prioriza a infância como merece: com ações integradas, dados, formação e, sobretudo, com compromisso humano”, disse.
O Plano
O Plano é resultado da parceria da Prefeitura de Linhares e a Avante/Petrobras, estabelecida por meio de um Acordo de Cooperação. Essa cooperação proporcionou um percurso formativo que incluiu técnicos e gestores das diversas secretarias municipais, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares e organizações da sociedade civil; elaboração de um diagnóstico situacional da primeira infância no município; escutas das crianças; participação das famílias e das comunidades e culminou na elaboração colaborativa de um Plano Intersetorial para município.
O documento, que seguiu as diretrizes do Plano Nacional da Primeira Infância (PNPI/2020-2030), aponta os caminhos técnicos e políticos para a ação efetiva do Estado pela garantia de direitos das crianças na primeira infância.