Prefeitura vistoria projetos selecionados para construção de barragens em Linhares
As vistorias do 6º edital do Processo Seletivo do Programa Municipal de Conservação de Água e Solo, que contempla a construção de mais seis barragens em Linhares, chega a fase final de validação dos projetos. A comissão técnica esteve nas comunidades de São Rafael, Farias e Desengano, e agora os dados serão elaborados e emitidos os laudos finais sobre a viabilidade para execução dos projetos.
O diretor de Agricultura e Aquicultura, Rafael Breda Buffon, responsável pela condução do edital, explicou que a comissão vistoria se os dados e as informações contidas na inscrição estão de acordo com a normativa do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) de dispensa de licenciamento de barragem de até 5 hectares.
“Caso a inscrição seja desaprovada pela comissão técnica, por não ter cumprido os trâmites do edital e enquadrada nos parâmetros legais, é chamada a barragem da suplência e agendada a vistoria. A previsão é iniciar a construção das barragens no início do mês de junho”, comentou o diretor.
A comissão foi formada pelos engenheiros Agrônomo da Secretaria Municipal de Agricultura Edgar dos Santos Costa e Matheus Amorim Caliman, além do técnico agrícola, Denerval Carvalhaes Junior.
Até o momento, a Prefeitura de Linhares já construiu 22 reservatórios de água com capacidade para armazenar mais de 580 milhões de litros de água. Oito deles estão em São Rafael, seis em Desengano, seis no Farias e outros dois em Baixo Quartel. Os projetos são desenvolvidos conforme processo técnico da legislação ambiental, com aprovação do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).
Categorias
Os produtores puderam se inscrever em duas categorias: a de “microbarragens”, contemplando cinco unidades com no máximo 2 hectares de lâmina d’água, sendo que três delas serão construídas em São Rafael, uma no distrito do Farias, e outra para atender os distritos de Rio Quartel, Bebedouro e Desengano.
Na categoria “barragens médias” será construída uma unidade entre 2 e 5 hectares de lâmina d’ água, atendendo a todos os distritos. Ainda foi formado o Cadastro de Reserva (CR) único para ambas as categorias.
