Regularização Fundiária: Prefeitura de Linhares continua cadastramento de moradores do Pontal do Ipiranga

Os esforços da Prefeitura de Linhares para levar mais dignidade à população não cessam. Através do programa Nossa Cidade Mais Legal, o processo de regularização fundiária do balneário Pontal do Ipiranga avança e as equipes continuam com o cadastramento das famílias proprietárias de lotes no balneário.

Em Pontal são 2.797 lotes aptos à regularização. Foto: Felipe Reis.


Até o momento aproximadamente 400 moradores já finalizaram o cadastro. A missão das equipes neste momento é mobilizar as mais de 2300 famílias que ainda precisam se cadastrar para depois do processo finalizado e aprovado, receberem as escrituras dos imóveis. Em Pontal são 2.797 lotes aptos à regularização.


De acordo com o Diretor de Regularização Fundiária e Habitação, Rhuan Scarpati, os moradores deverão entrar em contato exclusivamente por mensagem com o departamento de Regularização Fundiária e Habitação através do WhatsApp (27) 98132-1720 e agendar um horário para entrevista.


Essa etapa de entrevista ocorrerá nas dependências do departamento, localizado na rua Governador Florentino Ávidos, nº 80, bairro Nossa Senhora da Conceição, Center Norte Conceição – 2º Andar, das 12 às 18h, de segunda a sexta-feira, e deverão estar munidos da seguinte documentação:


Documentos Pessoais:

  • RG;
  • CPF;
  • Certidão de Nascimento ou Casamento (No caso de casamento ou união estável a documentação derá ser de ambos os conjugês);
  • Certidão de óbito do cônjuge, em caso de falecimento;
  • CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
  • Contracheque de todos os membros do grupo familiar
  • Documentos dos filhos que façam parte do grupo familiar (Moram na mesma residência).

  • Documentos de Posse do Lote
  • Recibos, Contratos, títulos de doação ou qualquer espécie que comprove a atual posse do lote;
  • IPTU;
  • Via atualizada de conta de energia elétrica e de água, onde houver.

  • O telefone de informações é o (27) 98132-1720 e o e-mail de contato é o: habitacao@linhares.es.gov.br.

  • A regularização fundiária é uma política que garante dignidade e cidadania à população, avalia o diretor de Regularização Fundiária e Habitação. “Temos nos dedicado bastante e conseguimos alcançar um número expressivo de análises de processos de regularização, possibilitando a conclusão de fases importantes e a oportunidade de registro e escrituração de lotes, garantindo a oferta de moradia legal à população de Linhares.”, explica Rhuan.