Prefeitura de Linhares inicia a vistoria de projetos selecionados no 5º edital de construção de barragens
As vistorias para validação dos projetos das seis barragens selecionadas no 5º edital do Processo Seletivo do Programa Municipal de Conservação de Água e Solo estão sendo realizadas nesta terça (19) e quarta-feira (20), nas comunidades de Farias, São Rafael e Desengano. Com os dados serão elaborados e emitidos os laudos finais sobre a viabilidade para execução do projeto.
O diretor de Agricultura e Aquicultura, Rafael Breda Buffon, explicou sobre as vistorias. “A comissão vistoria se os dados e as informações contidas na inscrição estão de acordo com a normativa do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) de dispensa de licenciamento de barragem de até 5 hectares. Caso a inscrição seja desaprovada por não ter cumprido os trâmites do edital e enquadrada nos parâmetros legais, é chamada a barragem da suplência e agendada a vistoria”, informou.
A comissão é composta por técnicos da Secretaria de Agricultura: Denerval Carvalhaes, Edgar dos Santos Costa e Kendric Giubert. Também foi formado um Cadastro de Reserva único de ambas as categorias após a escolha e confirmação dos 6 beneficiados.
Sobre os reservatórios
Os produtores se inscreveram em duas categorias: a de “microbarragens”, contemplando cinco unidades com no máximo 2 hectares de lâmina d’água. Na categoria “barragens médias” será construída uma unidade entre 2 e 5 hectares de lâmina d’ água, atendendo todos os distritos.
