Primeira andada do caranguejo-uçá começa na próxima segunda-feira (3/1) e fiscalização será reforçada em Linhares
O primeiro período de defeso da espécie Ucides cordatus, popularmente conhecido como caranguejo-uçá, começa na próxima segunda-feira (3/1) e vai até o dia 8 de janeiro. Sendo assim, está proibida a sua captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização em todo o Espírito Santo.
Também está proibida a comercialização das partes isoladas (quelas, pinças, garras ou desfiado), durante os dias de “andada reprodutiva”. De acordo com o calendário estabelecido pela Portaria 022-R/2020 da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, serão cinco períodos de defeso e o encerramento se dá no mês março.
O calendário foi determinado após debates em reuniões do Fórum Estadual de Gestão de Manguezais e aprovado pela Comissão Tripartite Estadual. “Os debates contaram com a contribuição e participação da Rede de Monitoramento de Andadas Reprodutivas de Caranguejos (REMAR) através de estudos elaborados por universidades após anos de monitoramentos e pesquisas voltados para reprodução de caranguejos”, explica a Diretora de Fiscalização da Prefeitura de Linhares, Jamara Silva.
A diretora explica que, o período de defeso tem por objetivo proteger o caranguejo-uçá durante sua fase de reprodução com a finalidade de preservar a espécie, bem como possibilitar a manutenção da atividade econômica das famílias de catadores e dos estabelecimentos comerciais que tem no comércio do caranguejo a sua principal fonte de renda. “Respeitar o período de defeso significa garantir a disponibilidade do caranguejo-uçá no seu habitat natural de modo que atenda a demanda do mercado econômico sem causar desequilíbrio ambiental. Por isso, é importante que todos respeitem o calendário de defeso, não apenas os pescadores e os comerciantes, mas principalmente os consumidores”, orientou.
A andada é o período de reprodução dos caranguejos, quando machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal. Isso ocorre de janeiro a março, durante as semanas de lua cheia ou nova. A segunda andada será de 18 a 23 de janeiro, a terceira de 2 a 7 de fevereiro, a quarta de 17 a 23 de fevereiro e a quinta, de 19 a 24 de março.
Fiscalização
Para sensibilizar a população e contribuir com a preservação e a reprodução da espécie, a equipe de fiscalização da secretaria municipal de Meio Ambiente vai realizar abordagens em estabelecimentos comerciais e pontos de venda do crustáceo em Linhares. A população pode contribuir com a ação da equipe de fiscalização denunciando os casos de venda irregular por meio do telefone 3372-2067 ou pelo link: https://linhares.sislam.com.br/solicita_denuncia_fiscalizacaos/new_externo.
Os infratores às regras estão sujeitos às penalidades e às sanções previstas no Código Municipal de Meio Ambiente, Lei Municipal nº 3908/2019, como apreensão do produto e multa de até R$ 20.000,00, dependendo da quantidade apreendida.
Confira os períodos do defeso do caranguejo-uçá em 2022:
1° Período: de 03/01/2022 a 08/01/2022
2° Período: de 18/01/2022 a 23/01/2022
3° Período: de 02/02/2022 a 07/02/2022
4° Período: de 17/02/2022 a 23/02/2022
5° Período: de 19/03/2022 a 24/03/2022
