Procon de Linhares reforça fiscalização em lojas de brinquedos para o Dia das Crianças
Com a aproximação do Dia das Crianças, comemorado nesta terça-feira, dia 12 de outubro, o movimento nos estabelecimentos que vendem brinquedos aumenta. Para reforçar a fiscalização da qualidade dos produtos e verificar se os direitos dos consumidores estão sendo exercidos, o Procon de Linhares, órgão vinculado à secretaria municipal de Segurança Pública e Defesa Social, realizou nesta segunda-feira (11) uma operação nos principais pontos comerciais da cidade.
A ação aconteceu em lojas do Centro e do Shopping Pátio Mix, no bairro Movelar. No total, os fiscais visitaram três lojas e, segundo o órgão, apenas uma não estava adequada com as normas da lei de precificação, ou seja, não apresentava o preço dos produtos nas embalagens.
De acordo com o diretor do Procon de Linhares, Geraldo Roza, o estabelecimento foi autuado por cometer esse tipo de infração. “O estabelecimento terá um prazo para recorrer do auto de infração e caso não recorra dentro do tempo estabelecido, a empresa poderá ser alvo de processo administrativo com implicações diversas, como aplicação de multa, por exemplo,”, informou.
Nos estabelecimentos, os fiscais verificaram se os direitos dos consumidores como o acesso facilitado ao preço dos produtos e o atendimento às determinações do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro) como assegura o Código de Defesa do Consumidor (CDC), estão sendo cumpridos.
As equipes também verificaram as formas de afixação de preços dos produtos e de pagamento aceitas pelo estabelecimento, a política de troca, se o estabelecimento disponibiliza o CDC para consulta, dentre outras normas.
“A ação buscou coibir preços abusivos de produtos e serviços, como também organizar as informações oferecidas pelos estabelecimentos comerciais”, pontuou o diretor.
Recomendações
A necessidade da verificação da qualidade e segurança dos brinquedos, que devem apresentar o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro). “É fundamental verificar se o produto tem a certificação do Inmetro. Brinquedos com procedência duvidosa devem ser evitados. Outra dica importante é observar a faixa etária do brinquedo na embalagem e só adquirir aquele que esteja de acordo com a idade da criança”, orientou Geraldo Roza.
Outra sugestão é avaliar a necessidade de levar a criança para escolher o presente. “Muitas vezes, a criança se identifica com um presente que está completamente fora do orçamento. Por outro lado, é uma boa oportunidade para educar a criança para o consumo consciente”, avaliou.
Troca
O diretor do Procon de Linhares lembrou ainda que o estabelecimento não é obrigado efetuar a troca de produtos que não estejam com defeito, mas que muitos comerciantes oferecem prazo para troca. “A nota fiscal é um documento importante que garante os direitos do consumidor no caso de eventual utilização da garantia ou necessidade de troca”.
Para dúvidas o Procon de Linhares funciona na Avenida Augusto Calmon, 1.117, no Centro, próximo ao Mercado Municipal, na antiga sede da Câmara Municipal. Telefone: (27) 3372-2129.
