Combate ao trabalho infantil é lembrado com ações no trânsito para evitar violação de direitos em Linhares
Várias ações de conscientização são realizadas ao longo desta sexta-feira (11) nos principais corredores viários do Município
Em tempos de pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Linhares, por meio da secretaria municipal de Assistência Social, continua reforçando as ações para combater a violação de direitos das crianças e adolescentes, atendendo denúncias por telefone ou presencialmente, respeitando as normas sanitárias.
Neste sábado, 12/6, é celebrado o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil e com às restrições de realização de eventos devido ao novo coronavírus, a data está sendo lembrada nesta sexta-feira, dia 11, com ações pontuais nos sinais de trânsito instalados nos principais corredores viários do Município. Durante a ação, são entregues informativos e máscaras de proteção.
Com o tema “Não compre bala de criança, compre de um adulto”, o objetivos das equipes é chamar a atençao da sociedade para não contribuir com a permanência das crianças nas ruas, além de conscientizar a população e conter a violação de direitos de crianças e adolescentes de Linhares. Neste ano já foram registradas 9 denúncias relacionadas à exploração do trabalho infantil.
A secretária municipal de Assistência Social, Luciana Mantovanelli Amorim, disse que todas as crianças, sem exceção, devem ter seus direitos preservados e respeitados. “A Prefeitura de Linhares continua trabalhando diariamente para que nossas crianças e adolescentes tenham assegurado toda a proteção e acolhimento que merecem. Precisamos, cada vez mais, do apoio e da colaboração da sociedade nesse sentido. Todos são chamados à essa proteção, a esse cuidado e afeto. Não desvie o olhar. Denuncie. Isso ajuda a proporcionar uma vida mais digna às nossas crianças e adolescentes”, disse.
A data integra o calendário de campanhas municipais que ressaltam a luta pelos direitos da infância e adolescência. As ações de prevenção e combate são realizadas em parceiras entre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e as secretarias municipais da Assistência Social e de Educação (Semed). com um balanço dos serviços ofertados pelo município para preservar a integridade dos menores de idade.
Para a assistente social e gerente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Milla Pião Moreira, é preciso divulgar os canais de denúncia do município para combater o trabalho infantil e acionar a rede de proteção infanto-juvenil.
“É importante destacar que mesmo durante a pandemia, o atendimento ao Disque Denúncia, o Disque 100, não parou e deve ser utilizado durante todo o ano. Nossa missão é garantir o funcionamento da rede de proteção, principalmente neste momento, e dizer para sociedade que estamos combatendo esse crime”, pontuou a secretária.
O dia 12 de junho foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e instituído em 2002, quando foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. A exploração da mão de obra de crianças e adolescentes ainda é praticada em muitos países, como o Brasil, em geral nas regiões economicamente menos favorecidas.
Disque Denúncia
Um dos canais para que a população acesse em casos de trabalho infantil é o Disque Denúncia, o Disque 100, que funciona 24 horas por dia.
No ano passado, foram registrados 20 denúncias de casos de trabalho infantil, e de janeiro a abril deste ano, outros nove casos.
Todas as demandas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada (nas situações de crianças e adolescentes), no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante.
Por esses canais podem ser formalizadas denúncias sobre violação de direitos contra crianças e adolescentes, mulheres, idosos, populações ribeirinhas; pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência e população LGBT.
