Secretaria de Agricultura divulga resultado prévio de projetos de barragens
A Prefeitura Municipal de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura divulgou nesta quarta-feira (26), o resultado prévio dos projetos inscritos para construção de barragens. O processo de seleção faz parte do Programa Municipal de Conservação de Água e Solo, na ação específica de construção de Barragens, e viabilizará a construção dos barramentos selecionados, a partir da classificação dos projetos inscritos, devidamente cadastrados e enquadrados nos parâmetros legais.
O programa conta com orçamento anual de R$ 500 mil (quinhentos mil reais) que serão aplicados nos projetos com melhor classificação no edital.
Segundo a secretaria as comunidades beneficiadas terão aumento de oferta hídrica nas respectivas reservas estratégicas e melhores condições na produção agrícola, o que corresponderá ao aprimoramento da qualidade de vida não só dos produtores como dos moradores das regiões beneficiadas.
A classificação é uma prévia e está sujeita a alteração posterior a visita da comissão técnica formada por três membros da Secretaria Municipal de Agricultura que atestarão sobre as coordenadas do local de construção da barragem e demais dados em acordo com o projeto apresentado.
A secretaria salienta que sendo constatadas irregularidades, erros ou incoerências no projeto o proprietário será desclassificado e será agendada uma nova vistoria ao próximo proprietário classificado no bloco correspondente (cabendo recurso).
Confira o edital:
