Entulho: mais de 255 moradores de Linhares são notificados por descumprirem cronograma de recolhimento

Para organizar o sistema de coleta e deixar a cidade mais limpa, além de adequar as demandas de cada bairro e distritos da cidade, a Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Semob), divulga regularmente o cronograma de recolhimento de entulho.

No entanto, a divulgação prévia da coleta não impediu que 423 moradores de Linhares, dos quais 257 foram notificados, descumprissem o cronograma de recolhimento no ano de 2020, ao depositar os entulhos fora da data programada para coleta, por acondicioná-los em locais proibidos – em calçadas e ciclovias –, ou pelo descarte irregular de material proveniente da construção civil.

De acordo com o Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Linhares, vinculado à Semob, o bairro com o maior número de notificações é o Interlagos – com de 156 casos que descumpriram o Código de Posturas do Município. Do total de 257 moradores notificados na cidade, 66 foram multados.

“Semanalmente, nossos fiscais percorrem as regiões que receberam os serviços de recolhimento para averiguar se há descumprimento do cronograma. Nossas equipes notificam os casos de desrespeito ao cronograma e orientam os moradores para que o entulho seja retirado de passeios públicos e ciclovias”, informa o diretor do Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Linhares, Laurindo Charles.

Conforme Laurindo, o cidadão que se recusar a remover o material do local inapropriado será multado de acordo com o Código de Posturas do Município – Lei nº 2.613/2006. O descumprimento pode acarretar multa no valor de R$ 259,50.

Ainda, caso o cidadão não faça o recolhimento e o pagamento da multa referente ao auto de infração, o valor será inserido na dívida ativa do contribuinte, podendo chegar ao valor de R$ 1.297,00.

Cronograma de recolhimento

O cronograma de recolhimento de entulhos abrange toda a sede do município, os distritos de Bebedouro, Rio Quartel, Baixo Quartel, Quartel de Cima, Guaxe e Farias, com dias específicos entre segunda-feira e sábado.

A orientação da Prefeitura de Linhares é que os moradores depositem os resíduos somente no dia anterior ao primeiro dia de recolhimento programado para sua região, a fim de evitar a formação de pontos viciados pelas ruas da cidade.

Ressalta-se que, durante os trabalhos de coleta de entulho, são recolhidos apenas os materiais depositados em pequenos volumes, enquanto os provenientes de construção de edificação devem ser destinados adequadamente pelo executor da obra, segundo o disposto no Artigo 33 da Lei Complementar nº 2.613/2006.