Agentes da Vigilância Sanitária são treinados para operar novo sistema de emissão online do Alvará Sanitário

No início desta semana, agentes da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Linhares receberam treinamento para operar de modo eficiente o mais novo sistema de trabalho que garante aos cidadãos emitir o Alvará Sanitário de forma online. A capacitação aconteceu na sala de laboratório da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli).

Lançado neste mês de novembro pela Vigilância Sanitária, o novo sistema denominado Gerenciamento em Vigilância Sanitária (GEVISA) possibilita ao usuário obter o alvará de licenciamento de forma automática e integrada através de um QR Code. A iniciativa visa eliminar o deslocamento presencial ao balcão de atendimento para a entrega física de documentos. 

De acordo com a Vigilância Sanitária, o prazo de liberação do Alvará depende de fatores como a regularização documental da empresa, como das condições sanitárias do estabelecimento.

A diretora da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Linhares, Keilane Belique Spagnol, explica que com a finalização do processo de licenciamento é enviado ao estabelecimento um e-mail com o link para impressão do Alvará que será certificado pelo código QR Code.

“Qualquer cidadão poderá apontar a câmera do celular com leitor QR Code para o código do Alvará Sanitário que deverá ficar exposto no estabelecimento, dando-lhe a possibilidade de saber se o mesmo é legítimo ou não”, explicou a diretora, informando que o novo sistema é uma busca pela inovação e melhoria dos serviços prestados aos setores regulados pela Vigilância Sanitária.

Alvará Sanitário

O alvará sanitário é um documento emitido pelo Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde após a análise das condições higiênico-sanitárias de estabelecimentos, veículos e equipamentos que mantenham atividades relacionadas à saúde dos cidadãos.

Serve para comprovar que um estabelecimento, veículo ou equipamento está em acordo com a legislação sanitária vigente, garantindo assim, a saúde e o bem-estar da população do município.

Toda atividade de interesse à Saúde Pública deve possuir este documento, a fim de atestar a qualidade de seus serviços à população e evitar a aplicação de penalidades e autuações, ao estar em acordo com a legislação.