Procon celebra Dia Mundial do Consumidor com distribuição de cartilhas educativas no comércio de Linhares
No próximo dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. E para celebrar a data, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Linhares realizará ações especiais para esclarecer dúvidas sobre compra de produtos, contratação de serviços, Código de Defesa do Consumidor e outras questões ligadas ao consumo.
Nesta quinta-feira (12), a partir das 9 horas, equipes do órgão realizam no Centro da cidade o “Procon na Rua”, com a distribuição de materiais educativos como Código de Defesa do Consumidor, panfletos e revistas com informações e orientações relevantes ao consumidor.
Já na sexta-feira, dia 13, em parceria com a Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli), promoverá, nos turnos matutino e vespertino, a palestra sob o tema “Direito do Jovem Consumidor”, na EMEF “Eliane Antonio Fernandes”, no bairro Interlagos. O encontro será conduzido pelo professor Bernardo Rodrigues, que vai informar ao jovem consumidor, de forma clara e objetiva, sobre seus direitos na hora de adquirir produtos e serviços, sem serem prejudicados por abusos praticados pelos fornecedores.
De acordo com o diretor do Procon Linhares, Geraldo Benedito Roza, além dessas ações em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, também será divulgado o relatório dos trabalhos realizados pelo órgão, no ano 2019, com o ranking das empresas e segmentos mais reclamados. “O principal objetivo das ações é aproveitar a data para chamar atenção para a importância da educação para o consumo”, destaca Geraldo Roza.
Atendimentos
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Linhares divulgou o balanço das atividades realizadas no ano de 2019, com os números de atendimentos, fiscalizações e audiências. Os atendimentos realizados chegaram ao número de 4.860, no período de 01/01 a 31/12/2019.
De acordo com o relatório, desses atendimentos, 2.823 eram referentes a assuntos financeiros e 835 eram voltados a serviços essenciais (abastecimento de água, distribuição de energia, etc.). Do total de 4.860 atendimentos, 100 reclamações foram registradas. Assuntos financeiros é a área campeã de reclamações, com 43%.
Sobre a data
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor teve origem a partir do discurso do presidente norte-americano, John F. Kennedy, sobre os direitos dos consumidores aos membros do Congresso daquele país. A sua fala “All of us are consumers” – “Todos nós somos consumidores” – se tornou o marco fundamental para o nascimento dos direitos dos consumidores e que impactou os Estados Unidos e o mundo.
Após o discurso do então presidente dos Estados Unidos, houve vários avanços dos direitos dos consumidores. Em 1982, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, que passou a ser comemorado todo dia 15 de março, a partir de 1983.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, e passou a viger em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, que serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procons do País.
SERVIÇO
Procon Linhares
Endereço: Avenida Augusto Calmon, 908, Centro– no prédio da antiga Câmara Municipal
Telefones: (27) 3372 2129/ 3372 3744
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas, com encerramento de distribuição de senha às 15 horas