Calçada Cidadã: 190 notificações para promoção da acessibilidade em 2019
O trabalho para garantir a oferta de calçadas acessíveis em Linhares foi reforçado durante todo o ano de 2019. Ao todo, 190 notificações foram emitidas a proprietários de calçadas em mau estado ou com problemas de acessibilidade em todo o Município, no período de janeiro até o dia 31de dezembro do ano passado.
Desse total foram lavradas 59 multas, cujos maiores valores variam de R$ 8 mil a R$ 20 mil, a depender da extensão do imóvel. O valor inicial da multa é de R$ 519,00, podendo aumentar para R$ 1,5 mil caso o cidadão não atenda à solicitação para a adequação do passeio.
Outros 260 donos de imóveis conscientes solicitaram a licença para regularização ou construção de calçadas cidadãs por conta própria, e já estão executando o projeto. Por lei, todas as novas edificações da cidade já precisam ser feitas com a calçada cidadã.
O Departamento de Arquitetura da Prefeitura de Linhares, que funciona na sede no centro de Linhares, realizou 358 atendimentos presenciais a contribuintes para dar orientações técnicas sobre a reforma ou construção.
“O objetivo da Prefeitura é atuar em todas as frentes para a promoção da acessibilidade na cidade de Linhares proporcionando um passeio seguro pelas calçadas, sobretudo para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, afirmou o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, João Cléber Bianchi.
Ressalta-se que os cidadãos podem denunciar casos de calçadas irregulares através do telefone da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que é o 3372 2120.
Bairro Colina é campeão em implantação de Calçada Cidadã
Ao todo 260 calçadas cidadãs foram iniciadas em Linhares em 2019. O bairro campeão em ação de cidadania para garantir o deslocamento seguro dos pedestres é o Colina, seguido pelos bairros Três Barras, Interlagos e Perobas.
O que é calçada cidadã
É um grande projeto de acessibilidade para os pedestres, sobretudo voltado para atender às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (gestantes, idosos, cadeirantes, entre outros). Ele prevê a padronização das calçadas para dar segurança, conforto e autonomia na mobilidade para garantir o direito de ir e vir.
O conceito da calçada cidadã prevê uma faixa de percurso seguro, ou seja, plana, sem degraus, sem obstáculos e não escorregadia, e a de serviço, no qual se concentra todo o mobiliário urbano (árvores, postes, orelhões, etc.).
Ela é marcada com piso podotátil, diferenciado para identificar área não segura para caminhar, principalmente para os portadores de deficiência visual.
