Prefeitura fiscaliza veículos de transporte público com excesso de passageiros
Durante o período de verão, a Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, tem intensificado a fiscalização a veículos que realizam o transporte público de passageiros na sede e no interior do município.
As ações ocorrem com maior frequência durante os finais de semana de verão quando a incidência de passageiros para as praias do Pontal do Ipiranga, Regência e Povoação aumenta consideravelmente. A finalidade dos trabalhos é verificar se há superlotação e garantir a segurança dos usuários do serviço.
No mês de janeiro, durante os trabalhos de fiscalização foi constatada a lotação acima do permitido em veículos que fazem a linha Linhares ao Pontal do Ipiranga. A empresa, que mantém contrato com o Município para o transporte público, foi notificada quanto à irregularidade, como prevê o Artigo 231, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata sobre lotação excedente.
“Houve o questionamento de algumas pessoas quanto ao quantitativo de passageiros em pé. Há uma norma, dentro do contrato, sobre número de pessoas que podem viajar de pé, e quantos podem ficar sentados”, explicou o diretor do Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Linhares, Laurindo Charles.
Conforme Laurindo, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos oficiou a empresa em relação ao contrato que mantém com a Prefeitura de Linhares, e foi multada pelo Departamento Municipal de Trânsito (Detro) no valor de R$ 130,16. “Desde as últimas fiscalizações que realizamos, as orientações foram atendidas pela empresa e a lotação está dentro da regularidade, que é de 49 pessoas sentadas, incluindo o motorista, e de até seis passageiros em pé, por metro quadrado”, afirma Laurindo Charles.
Em contato com a direção da empresa, o Departamento foi informado de que houve o aumento da frota para atender a alta demanda do período. A viação justificou que, em algumas paradas, os passageiros insistem em adentrar ao veículo, mesmo sendo informados sobre a cota de lotação.
“A justificativa da empresa, sobre a superlotação, é que, infelizmente, alguns passageiros não acatam a solicitação tanto do motorista quanto do cobrador, tendo em vista que eles adentram o ônibus ao longo das paradas. Muitas vezes, o ônibus não sai do ponto final com a lotação completa. Então, ao longo das paradas, entram três, cinco, dez pessoas de uma vez só, e eles não conseguem controlar a entrada de pessoas”, pontuou Laurindo Charles.
Denúncias da população
Além das reclamações relacionadas às lotações, o Laurindo Charles afirma que também são verificadas questões de atraso nos horários, para que haja readequação. Frisa ainda que os usuários que se sentirem incomodados com qualquer irregularidade no transporte público coletivo em Linhares podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo telefone 3372 2117.
