Operação Noel: Procon fiscaliza comércio no centro de Linhares

Nesta quarta-feira (13), o Procon de Linhares dá início à Operação Noel. Os fiscais do órgão estão percorrendo o comércio do Centro a fim de realizar ações de orientação e fiscalização, em razão do grande volume de vendas no período que antecede o Natal.

De acordo com o órgão, a Operação Noel será realizada em dois momentos. Nesta semana, a ação tem caráter educativo, em que os comerciantes são orientados e convidados a participar de uma palestra sobre Precificação., ocasião em que serão abordados, entre outros assuntos, afixação de preços, troca de produtos, cumprimento à oferta, entrega e montagem de produtos, formas de pagamento, emissão de nota/cupom fiscal e garantia.

O encontro será realizado na próxima quarta-feira (20), às 18h30, no Centro Cultural Nice Avanza, na Praça 22 de Agosto, e contará com a participação do gerente de Fiscalização Estadual, Rômulo de Oliveira Cerqueira. Além de abordar a legislação vigente, a palestra visa orientar os comerciantes sobre os seus deveres na relação de consumo, ampliar e fortalecer o conhecimento sobre precificação.

Posteriormente a essa ação educativa, na próxima semana, será realizada uma fiscalização com caráter punitivo, caso seja encontrado desrespeito às leis consumeristas. Durante a Operação, os fiscais observarão se os produtos expostos possuem informações quanto à precificação (preço à vista e a prazo, taxa de juros aplicada); sobre as formas de pagamento aceitas pela loja; se o consumidor informa, em local e formato visíveis ao consumidor, eventuais descontos oferecidos em função do prazo ou da modalidade de pagamento utilizada.

Os fiscais do Procon Linhares também estarão atentos se é condicionado um valor mínimo para compras no cartão; se o estabelecimento possui placa, em local visível ao consumidor, contendo o telefone do Procon; se possui exemplares do Código de Proteção e Defesa do Consumidor para consulta; se a loja dispõe de informações claras sobre a política de troca; se o fornecedor impõe restrição ao recebimento de cheque do consumidor, exigindo um tempo mínino de existência da conta bancária; se cumprem com a oferta anunciada; dentre outros.

Segundo o diretor do Procon Linhares, Geraldo Benedito Roza, a Operação Noel é necessária para orientar os comerciantes sobre seus deveres na relação de consumo, visando minimizar problemas e criar uma harmonia no relacionamento entre consumidor e fornecedor, principalmente nessa época de grande movimento no comércio da cidade. “É nosso dever educar, mas também, penalizar as empresas que estejam descumprindo as leis. E o consumidor pode ser o nosso aliado nesse trabalho, denunciando”, aponta.