Colaboração dos linharenses no Orçamento Participativo 2020 cresce mais de 50%
Na noite dessa terça-feira (29) foi realizada no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB), no bairro Novo Horizonte, a Audiência Pública do Orçamento Participativo. O encontro, conduzido pelo secretário municipal de Finanças e Planejamento, Bruno Marianelli, contou com a presença de autoridades; representantes de conselhos e órgãos municipais; estudantes e sociedade civil organizada.
A Audiência Pública, que cumpre o estabelecido no art. 48, § 1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), teve como objetivo mobilizar os moradores de todas as regiões de Linhares para participar e discutir o planejamento orçamentário da administração municipal para o próximo ano.
O encontro foi a segunda etapa do Orçamento Participativo, que, no primeiro momento, recebeu sugestões prioritárias dos cidadãos, por meio da plataforma eletrônica (http://orcamento.linhares.es.gov.br), alinhadas a eixos temáticos como Saúde, Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.
“O objetivo é apresentar as sugestões e a votação que obtivemos através da plataforma digital. É importante ressaltar a relevância da participação dos cidadãos, por meio desse instrumento, para que possamos aprimorar cada vez mais esse processo”, apontou o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Bruno Marianelli.
Segundo o secretário, dentro do sistema normativo, há uma hierarquia em que a Constituição Federal prevê que o Orçamento deve ser precedido pelo Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “A legislação estabelece as diretrizes para que o Orçamento seja elaborado. E o Orçamento é a peça mais detalhada desse sistema e que vai definir o programa, as atividades e funções daquilo que a Prefeitura pretende colocar em execução em cada exercício”, explicou Marianelli.
Mais adesão
Neste ano, a adesão dos cidadãos linharenses no OP cresceu 54% em relação ao Orçamento 2019. Ao todo, 542 usuários contribuíram com sugestões prioritárias. Nas respostas quantitativas, no eixo Saúde, as principais sugestões referem-se ao atendimento humanizado, melhorias no Hospital Geral de Linhares (HGL), e classificação de riscos no HGL.
No eixo Educação, os usuários sugeriram a capacitação de profissionais, construção de unidades escolares e implantação de escolas em período integral. No eixo Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, foi sugerido mais segurança nas praças, e guarda-vidas permanentes nas lagoas e praias do município.
Já no eixo Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, os usuários sugeriram pavimentação das ruas e avenidas do município, limpeza das lagoas urbanas, arborização em diversos pontos da cidade e programa de coleta seletiva. Enquanto no eixo Desenvolvimento Social, os cidadãos linharenses sugeriram mais capacitação profissional, geração de empregos e construção de casas populares.
Nas sugestões abertas, os participantes listaram como prioritários a realização de palestras educativas para prevenção ao álcool, drogas e abusos sexuais, e escolas em período integral; aquisição de exames complementares, ampliação do número de postos de saúde com atendimento até as 22 horas, implantação de programas de atendimento a pessoas acamadas, com entrega de materiais e fraldas, e início dos atendimentos no PA do bairro Shell; fomento ao turismo de aventura, agendamento on-line para utilização de quadras e ginásios poliesportivos, e criação de galpões de cultura nos bairros de Linhares; além de implantação do estacionamento rotativo e ampliação de ciclovias.
Para a moradora do bairro Canivete e estudante do curso de Pedagogia da Faceli, Deyse Lucy Dantas, é importante a participação popular no processo de elaboração do Orçamento 2020. “Eu acho bacana a participação popular, pois a Prefeitura ouve as demandas, as necessidades de cada comunidade. Acredito que, nas próximas vezes, mais pessoas se interessarão em participar. Fazemos votos que todas as solicitações sejam atendidas, na medida do possível, e que haja outros momentos como este”, disse.
As sugestões de prioridades apresentadas pelos moradores serão analisadas por uma equipe técnica da Prefeitura de Linhares e, posteriormente, divulgadas no portal da Prefeitura.
