Fiscalização notifica mais de 400 terrenos baldios por falta de limpeza em Linhares
O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Linhares tem intensificado os trabalhos de inspeção em terrenos baldios localizados no perímetro urbano da cidade. O objetivo é controlar a incidência de sujeira e matagal nos espaços, que podem ser tornar esconderijos para meliantes, pontos de consumo de drogas e prostituição, e criadouros de animais e insetos que transmitem doenças.
De acordo com o Departamento de Fiscalização, de janeiro a setembro deste ano foram lavradas 46 multas a proprietário de terrenos baldios por falta de limpeza – o que corresponde a uma média de 400 lotes notificados. O valor da multa é de R$ 254,00. Os bairros que lideram o número de autuações e notificações são Três Barras, em primeiro lugar; seguido por Planalto, Movelar, Vila Isabel e Lagoa Park.
“Além de garantir a segurança da população, a medida visa também manter os terrenos limpos para evitar, por exemplo, a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, e também eliminar a urina dos ratos que pode provocar a leptospirose”, explica o diretor do Departamento de Fiscalização, Laurindo Charles.
No bairro Três Barras, por exemplo, vários proprietários de terrenos estão realizando a limpeza dos lotes, após serem notificados. A maioria deles é de propriedade de construtoras e incorporadoras, voltada a novos empreendimentos.
“No bairro Três Barras há várias quadras de lotes vazios, que pertencem a construtoras. Uma vez que notificamos uma quadra dessas, que tem em média 20 lotes, os proprietários, muitas vezes, não esperam a segunda notificação ou multa, eles vão e limpam esta e as demais quadras. Ou seja, estão atendendo às notificações”, acrescenta Laurindo Charles.
Notificação
De acordo com o Código de Posturas do Município, os proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela conservação dos locais, mantendo-os sempre limpos e capinados. Isso vale também para quintais e pátios. Se os fiscais flagram um terreno sujo, eles notificam os proprietários para que façam a limpeza do terreno em até cinco dias.
Após esse prazo, outras penalidades previstas no Código de Posturas podem ser adotadas. O proprietário também recebe orientações sobre os problemas que os terrenos baldios causam para a saúde e a qualidade de vida da população.
A população pode denunciar os casos por meio do telefone (27) 3372 2120 ou através do e-mail: semob@linhares.es.gov.br.
