Prefeitura facilita processo de emissão e renovação de alvará sanitário em Linhares

A emissão de alvará sanitário para atividades econômicas em Linhares será realizada de forma mais simples e mais rápida. A partir de agora, o procedimento foi simplificado e o cidadão só precisa ir na Prefeitura para protocolar o pedido. Após esta etapa as taxas de alvará sanitário e notificação de receituário azul serão emitidas na própria Vigilância Sanitária. Com a iniciativa, a secretaria atende uma reivindicação da população que enfrentava constantes idas e vindas à prefeitura para emissão e renovação de alvarás que tem vigência anual. 

A diretora interina da Vigilância Sanitária de Linhares, Lorena Santos Teixeira, explica que o novo processo facilita os trâmites de regulamentação dos procedimentos de controle, licenciamento e fiscalização sanitários de atividades de interesse da saúde no município. "Com isso reduzimos o tempo de emissão do alvará sanitário. Vamos sempre buscar medidas que tragam melhorias e que facilitem a vida do cidadão. Outro avanço importante que encontra-se em fase de elaboração e brevemente será implantado é a emissão de alvarás sanitários online, através do programa Simplifica-ES", explicou

Segundo o prefeito de Linhares, Guerino Zanon, o poder público tem que diminuir os caminhos e a burocracia de quem trabalha com a geração de renda e movimenta a economia. Para ele, a medida vai agilizar e simplificar a vida do empreendedor. "Desde que assumimos a gestão buscamos facilitar a vida de quem gera renda, de quem produz, quem gera trabalho na cidade. A diminuição da burocracia facilita a vida de quem empreende na cidade. A Prefeitura vai se tornando mais amiga de quem empreende e melhorando a capacidade da cidade de gerar riqueza, trabalho e renda, que é o que nós precisamos com mais facilidade", disse o prefeito.

A Vigilância Sanitária funciona no Centro de Zoonoses, na Rua Wilson Durão, 955 -Bairro Três Barras. O telefone de contato para mais informações é o (27) 3371- 4028.

O alvará sanitário é um documento emitido pelo Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde após a análise das condições higiênico-sanitárias de estabelecimentos, veículos e equipamentos que mantenham atividades relacionadas à saúde dos cidadãos.

Serve para comprovar que um estabelecimento, veículo ou equipamento está em acordo com a legislação sanitária vigente, garantindo assim, a saúde e o bem-estar da população do município. Toda atividade de interesse à Saúde Pública deve possuir este documento, a fim de atestar a qualidade de seus serviços à população e evitar a aplicação de penalidades e autuações, ao estar em acordo com a legislação.