Prefeitura divulga lista de inclusão e exclusão de selecionados para o Residencial Rio Doce

A Prefeitura de Linhares, por meio do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Planejamento, divulgou a lista de inclusão e exclusão de selecionados para o residencial Rio Doce, no bairro Aviso. O empreendimento pertence ao Programa Minha Casa Minha Vida e vai atender inicialmente 609 famílias linharenses.

A exclusão e inclusão de munícipes na lista de selecionados foi realizada conforme os critérios da Portaria nº 595 de 18/12/2013, anexo, itens 4.1 e 4.2 e Decreto nº 842 de 10/06/2015 que regem sobre o processo de seleção. A medida foi tomada em razão de candidatos beneficiários descumprirem a condicionalidade de acesso, mudando para outro Município. Em consequência das exclusões outros moradores selecionados/sorteados, na condição de suplentes, foram incluídos para receberem as moradias destinadas.

A lista de contemplados com as unidades habitacionais teve como base os critérios nacionais de famílias desabrigadas ou em áreas de risco, com mulheres responsáveis pela unidade familiar e que tenham em sua composição pessoa com deficiência, além dos critérios municipais de famílias em vulnerabilidade social, residentes em áreas irregulares e beneficiárias não atendidas em programas anteriores.