Prefeitura de Linhares assina pacto pela Excelência Municipal

O prefeito de Linhares Guerino Zanon e o vice-prefeito Paulo Joaquim do Nascimento assinaram nesta quinta-feira (03) o termo de adesão ao Excelência Municipal, programa da Organização Não Governamental (Ong) Espírito Santo em Ação que tem como objetivo avaliar o esforço dos municípios capixabas em melhorar resultados medidos por indicadores em sete áreas prioritárias – finanças públicas, educação, saúde, emprego e renda, violência, assistência social, habitação e saneamento.

O diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, Aridelmo Teixeira, abriu o evento falando que a ferramenta tem como objetivo medir a eficiência da gestão pública ao longo do tempo e dar visibilidade e reconhecimento às gestões que adotam práticas democráticas e inovadoras, e fez questão de destacar a importância de um projeto que reúne tantas instituições e entidades de peso.

"Essa é uma questão importante a ser destacada, a reunião de todos esses atores em torno de um projeto fundamental tanto para os gestores públicos quanto para a população, que tem a chance de acompanhar a gestão de seu município em áreas consideradas essenciais. E estar aqui lançando mais este ciclo do Excelência Municipal é a prova que nosso projeto avançou e a que a sociedade está se organizando em prol dela mesma", argumentou ele. 

O prefeito Guerino Zanon destacou que o projeto faz uso de ferramentas gerenciais modernas com medição em áreas prioritárias para garantir a qualidade de vida da população e permite mais transparência ao poder público municipal, além de identificar as áreas desafiadoras. "Ao assinarmos o Pacto pela Excelência, nos comprometemos em incluir os indicadores do programa em nossos planos, estratégias e diretrizes de governo que tenham correlações com as frentes de trabalho das sete áreas. Por meio do pacto, vamos dialogar com as comunidades e trabalhar para impulsionar o desenvolvimento da cidade de forma inteligente, humana e sustentável", destacou.

O Projeto tem como objetivo medir a eficiência da gestão pública municipal e dar visibilidade e reconhecimento às gestões que adotam práticas democráticas e inovadoras.  Ainda de acordo com o ES Em Ação, o projeto permitirá estreitar a relação entre o Município e o cidadão, que poderá acompanhar de perto a evolução dos indicadores de gestão.

O projeto teve início em 2008 e é resultado do trabalho de um comitê gestor formado pelo Espírito Santo em Ação, Conselho Regional de Economia (Corecon), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Tribunal de Contas, Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Secretaria de Estado do Governo (Seg), Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes), Secretaria de Planejamento (SEP), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho (Secti).

Finanças Públicas

1. Despesa com investimento como proporção da receita corrente líquida

2. Receitas tributárias como proporção da receita corrente líquida

3. Dívida consolidada líquida como proporção da receita corrente líquida

4. Disponibilidades financeiras como proporção da receita corrente líquida

Educação

5. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

6. Despesas com educação como proporção da despesa total

7. Despesa com educação por aluno

Saúde

8. Mortalidade Infantil por 1.000 habitantes

9. Atenção Básica a Saúde (número de visitas per capita)

10. Despesas com saúde como proporção da despesa total

Emprego e Renda

11. Rendimento médio mensal do emprego formal

12. Taxa de crescimento do emprego formal

Violência

13. Número de homicídios por 1.000 habitantes

14. Furtos de veículos por 1.000 veículos

Assistência Social

15. Índice de Desenvolvimento da Família (IDF)

Habitação e Saneamento

16. Despesa com gestão ambiental per capita

17. Taxa de cobertura do abastecimento de água da rede pública

18. Percentual de domicílios com sistema de esgoto

19. Percentual de domicílios com lixo coletado