Secretaria de Obras e Serviços Urbanos alerta que atear fogo em terreno baldio gera multa de R$ 966

Colocar fogo em lixo e em terreno baldio é crime. As pessoas que forem pegas fazendo isso, podem ser multadas segundo o Código de Posturas do Município. Mesmo assim, com punição prevista em lei, a prática vem se tornando comum em Linhares. Nesta época do ano, de tempo seco, as queimadas são frequentes, ameaçando o meio ambiente e a vida dos moradores. O que, na hora, pode parecer uma solução, depois, se apresenta como problema.

O Código de Posturas prevê como infração grave a queima de resíduos ao ar livre, comprometendo o meio ambiente e a qualidade de vida da população. A pena consiste no pagamento de R$ 966. "O código de postura proíbe. O simples fato de o terreno estar tomado por mato está previsto em punição. Não pode ter", explica Laurindo Charles, Chefe de Fiscalização da Prefeitura de Linhares. ?A gente se esforça ao máximo para resolver. A educação ambiental é de suma importância e junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente estamos atuando no sentido de orientar os moradores?, destaca.

Ele destaca que a fiscalização tem sido feita, no entanto, os casos ocorrem em grande número. "Tomando conhecimento da situação a gente tenta resolver, mas são muitas, tem muita demanda". Ele orienta que é importante o morador estar em alerta na hora de dar fim ao lixo. "O próprio proprietário é responsável por dar a destinação correta. Qualquer destinação inadequada de resíduos, tanto sólidos como líquidos, está prevista multa".

Por isto, ele orienta a população para uma mudança de hábito. "A gente orienta que as pessoas acondicionem o lixo de forma correta e coloquem em local adequado de coleta e evite jogar em terrenos baldios", alerta Laurindo. No caso de entulhos, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos mantém um cronograma que é executado de segunda a sábado em toda a sede do Município e nos distritos de Bebedouro e Rio Quartel. 

O Chefe de Fiscalização destacou que as queimadas ultimamente estão sendo usadas ilegalmente para queimar lixo domiciliar. "As queimadas urbanas têm sido consideradas um dos maiores problemas ambientais e de saúde pública que temos enfrentado nos dias de hoje, a fumaça tem prejudicando a saúde de crianças e adultos, principalmente aqueles com problemas respiratórios como asma, bronquite, renite alérgica e outras doenças", informou.

Vale frisar, que a coleta de RSU – Resíduos Sólidos Urbanos é realizada diariamente (segunda a sábado) em toda a Sede do Município de Linhares e o cronograma de entulhos é cumprido de segunda a sexta-feira na sede do Município e nos distritos de Bebedouro e Rio Quartel.

A população pode obter mais informações sobre queimadas em terreno baldio, na sede da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, no bairro Movelar. Informações e denúncias podem ser feitas através do telefone 3372-2120.