Conferência Municipal de Assistência Social vai propor melhorias para o setor
A Prefeitura de Linhares por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social realiza nestas quinta (29) e sexta-feiras (30) a 11ª. Conferência Municipal de Assistência Social, no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB), no bairro Novo Horizonte. Com o tema "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS", a conferência acontecerá das 13 horas às 17 horas na quinta-feira e das 7h30min ás 17h30min, na sexta-feira. É essencial a participação da comunidade, principalmente dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para que façam uma avaliação do que está sendo feito e contribuam com sugestões para a melhoria destas políticas.
O evento vai reunir usuários, pessoas interessadas no tema, trabalhadores e representantes de instituições sociais. Durante a conferência, serão apresentados palestras, debates e leituras dos trabalhos de grupos, além de exibições culturais. De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Amantino Pereira Paiva, a conferência tem por objetivo analisar, propor e deliberar sobre as políticas de assistência social no município. "As diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social são discutidas com base na avaliação local no intuito de melhorar a qualidade de vida das pessoas que precisam desta política", destaca.
A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Maria de Fátima Merlo dos Santos, explicou que, por meio da conferência, serão avaliadas e discutidas propostas para melhorias no setor nos próximos anos. "Com a conferência, ouvimos a opinião do usuário e de quem presta os serviços da assistência. Assim, a cada dois anos, nos reunimos para avaliar o que está sendo feito e, a partir daí, propomos alternativas para melhorar as políticas de assistência social".
Eixos que serão discutidos na Conferência:
EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
