Secretaria de Obras fiscaliza terrenos baldios e notifica proprietários para realizar limpeza
Muitos proprietários de terrenos em Linhares desrespeitam o Código de Postura Municipal e não fazem a limpeza, como capina, e muitos vizinhos deste lotes jogam lixo e entulhos, colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores ao redor. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos realiza ações e fiscalizações diariamente nos terrenos abandonados e sujos.
O objetivo, de acordo com o Chefe de Fiscalização de Obras e Postura da Prefeitura, Laurindo Charles, é mantê-los limpos, evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya – o Aedes aegypti e também eliminar a urina dos ratos, que pode provocar leptospirose. "Os proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela conservação dos locais, mantendo-os sempre limpos e capinados. Isso vale também para quintais e pátios", destaca.
Quando verifica-se um terreno sujo, a fiscalização notifica os proprietários para que façam a limpeza do terreno em até 05 dias. Após esse prazo, caso ele não tenha sido limpado, o dono pode receber a multa no valor R$ 234,75 e outras penalidades previstas no Código de Postura Municipal. A Prefeitura realiza a limpeza do local e o valor do serviço é inserido na dívida ativa do proprietário ou inserido no Imposto Territorial Urbano (IPTU).
Laurindo destaca que na próxima semana a Prefeitura vai iniciar a entrega do cronograma de recolhimento de entulho para o exercício 2017, onde os moradores deverão obedecê-lo rigorosamente para contribuir com uma cidade mais limpa e evitar penalidades como multas e até problemas de saúdes, por exemplo.
"Os cidadãos precisam se conscientizar sobre a limpeza não só dos terrenos, mas também das ruas, jogando lixo no local certo e colocando lixo domiciliar uma hora antes do caminhão passar no local", pontua o Chefe de Fiscalização. Ainda de acordo com ele, o grande problema de depositar entulhos em terrenos baldios é a sobrecarga nas questões de saúde e também de segurança pública. "Muitos aproveitam locais abandonados para esconder materiais ilícitos, armas de fogo ou até mesmo servem de moradia para algumas pessoas", finalizou.
Os cidadãos podem denunciar os terrenos com lixo acumulado por meio do telefone 27 3372 2120.
