Prefeitura anuncia pacotes de contenção de gastos e pretende economizar R$ 5 milhões
A Prefeitura de Linhares anunciou nesta terça-feira (12) uma série de ações para enfrentar a situação financeira pela qual o município passa após nova queda de receitas. A expectativa é reduzir as despesas em aproximadamente R$ 5 milhões ao mês. As perdas são potencializadas pela grave crise financeira que atinge todo o Brasil.
O anúncio acontece após sucessivas quedas de arrecadação em repasses de royalties do petróleo e receita própria, semestre após semestre, sem perspectiva econômica e financeira de recuperação em curto prazo. Em 2015, a arrecadação foi R$ 20 milhões menor que no ano anterior. Somente no primeiro bimestre de 2016, a queda já chega a R$ 9 milhões, se comparada à do mesmo período de 2015.
Haverá redução na execução de contratos, suspensão de novas obras, de investimentos que contenham contrapartidas do município e serviços considerados não essenciais ou não prioritários no atendimento à população, como poda de árvores e jardinagem.
Mudanças de endereço
Várias secretarias municipais estão sendo realocadas em busca de redução das despesas com aluguéis. O antigo prédio da Escelsa, na Avenida Augusto Pestana, no Centro, que é do Município, está passando por reformas para receber a sede administrativa da prefeitura. Ao ano, a economia total com aluguéis deve passar da casa dos R$ 800 mil.
O atual prédio principal da Prefeitura de Linhares, na Avenida Governador Jones dos Santos Neves, será desocupado e todos os seus departamentos passarão a funcionar no novo endereço. Além da sede administrativa, a Secretaria Municipal de Administração, o Departamento de Regularização Fundiária e a Ouvidoria Municipal também estarão na nova estrutura.
A divisão interna das salas do novo prédio está passando por reorganização e o local receberá nova fachada e investimentos em acessibilidade para deficientes físicos. As obras devem terminar em 90 dias e a mudança deve ocorrer logo em seguida. O local ainda terá uma área livre de mais de mil metros quadrados para possíveis ampliações futuras.
A garagem da Central de Ambulâncias também mudará de lugar, saindo das margens da BR-101 para a garagem municipal, na Rua José Martiniano de Alencar, no bairro Interlagos. No entanto, os pacientes que usam o serviço não precisarão se deslocar até lá para utilizá-lo, já que o ponto de saída das ambulâncias e o agendamento estão funcionando na Secretaria de Assistência Social, na Rua da Conceição, ao lado da Praça 22 de Agosto, no Centro.
Outras secretarias que deixarão de pagar aluguel são as de Cultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente, e o Departamento de Turismo. Todos passarão a funcionar no espaço que abrigava a Câmara de Vereadores, na Avenida Augusto Calmon, nº 1117, Centro. A antiga sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, o DNIT, localizada na Avenida Guaçuí, nº 1510, no bairro Shell, foi doada ao Município e se tornará a nova sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e de seus órgãos vinculados, como, Central da Guarda Municipal, Departamento Municipal de Trânsito e Central de Videomonitoramento.
A mudança da Central da Guarda Municipal, que funcionava no bairro Colina, deve ocorrer ainda no mês de abril. Já a da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e seus departamentos deve acontecer antes do fim do primeiro semestre deste ano.
