Nova Lei Lastênio Camon Júnior é aprovada por unanimidade na Câmara Municipal
Músicos, artesãos, bandas de congo e muitos outros segmentos da cultura de Linhares estiveram presentes na Câmara Municipal, na noite desta segunda-feira (06) para acompanhar a votação do novo texto da Lei Lastênio Camon Júnior, de fomento à produção cultural do município. Aprovada por unanimidade, a nova lei tem agora um prazo de 90 dias para ser sancionada pelo Prefeito Nozinho Corrêa.
Escultor há 21 anos, Osvaldo Antonio França, 57 anos, o França, tem obras em vários países da Europa e comemorou a aprovação da nova redação da lei. "Essa aprovação representa para mim e para todos os artistas de Linhares a oportunidade de expandir nosso trabalho. Me dará também condições de realizar um antigo sonho, ministrar oficinas e ensinar minha arte nas escolas e em programas sociais", finalizou.
Quem também comemorou a conquista foi o secretário municipal de Cultura, Urbano Dávila. "Para mim é como se a cultura de Linhares estivesse nascendo agora. Essa lei é uma ferramenta de apoio que possibilitará que as pessoas, que não conseguem produzir sua arte por falta de incentivo, façam", disse.
Artista deve apresentar projeto
O novo texto da lei incentiva a cultura e permite que os artistas recebam doações, patrocínios ou investimentos da iniciativa privada. O município por sua vez, emite um certificado comprovando a contribuição de incentivo que vale como um cupom, que será deduzido no valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), pago pelas empresas ao município.
O incentivo aos artistas deverá ser um valor entre 1% a 3% do valor total de imposto que será pago ao município pela empresa. O artista que se interessar pelo benefício, terá de apresentar um projeto para a Comissão Especial da Lei, formada por três secretários municipais, dois representantes do poder legislativo e sete membros do Conselho Municipal de Cultura.
Informações à imprensa
Secom | secom@linhares.es.gov.br
Contato 3372 1829 | 3372 1923
Escultor há 21 anos, Osvaldo Antonio França, 57 anos, o França, tem obras em vários países da Europa e comemorou a aprovação da nova redação da lei. "Essa aprovação representa para mim e para todos os artistas de Linhares a oportunidade de expandir nosso trabalho. Me dará também condições de realizar um antigo sonho, ministrar oficinas e ensinar minha arte nas escolas e em programas sociais", finalizou.
Quem também comemorou a conquista foi o secretário municipal de Cultura, Urbano Dávila. "Para mim é como se a cultura de Linhares estivesse nascendo agora. Essa lei é uma ferramenta de apoio que possibilitará que as pessoas, que não conseguem produzir sua arte por falta de incentivo, façam", disse.
Artista deve apresentar projeto
O novo texto da lei incentiva a cultura e permite que os artistas recebam doações, patrocínios ou investimentos da iniciativa privada. O município por sua vez, emite um certificado comprovando a contribuição de incentivo que vale como um cupom, que será deduzido no valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), pago pelas empresas ao município.
O incentivo aos artistas deverá ser um valor entre 1% a 3% do valor total de imposto que será pago ao município pela empresa. O artista que se interessar pelo benefício, terá de apresentar um projeto para a Comissão Especial da Lei, formada por três secretários municipais, dois representantes do poder legislativo e sete membros do Conselho Municipal de Cultura.
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