Juizado Itinerante: Vítimas de violência doméstica poderão fazer suas denúncias no Centro

O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, conhecido como "ônibus rosa", chegará a Linhares na próxima segunda-feira (11) e servirá como mais uma ferramenta às mulheres que são vítimas da violência doméstica. Adaptado para suprir às necessidades técnicas do Poder Judiciário, o veículo fará atendimento das 9h às 17h, na Praça 22 de Agosto, no Centro.

O Juizado Itinerante é um projeto da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Comvides. Em Linhares, será executado em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), o mutirão de atendimento às mulheres consiste em registro de Boletim de Ocorrência, oferta de assistência jurídica e uma eventual concessão de medida protetiva. Também serão realizados trabalhos de divulgação e conscientização sobre a lei, com distribuição de cartilhas e panfletos.

O ônibus é formado por cinco salas. Uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; a segunda para a Defensoria Pública; a terceira para a Delegacia da Mulher, a quarta, de audiência – onde o juiz ouve as partes e as testemunhas, e o cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.

Com a concentração dos serviços de assistência e prevenção à violência contra mulheres num único espaço, o Comvides espera receber um grande número de mulheres na próxima semana. "A ideia é atender as mulheres de uma forma mais eficaz e integrada", explicou Talita Thomaz, assessora especial do Comvides.

Os serviços que estarão disponíveis para a população são:

• Distribuição de material informativo
• Atendimento com assistente social e psicólogo para mulheres vítimas de violência doméstica
• Orientação jurídica
• Concessão de medidas protetivas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica.

Serviço:
Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha
Quando: 11 a 15 de maio, das 9h às 17h
Onde: Praça 22 de Agosto, Centro

Informações para a imprensa:
André Neves | andre.lopes@linhares.es.gov.br
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