Licitação para novo modelo de transporte coletivo de Linhares vai ocorrer em janeiro
Foi publicado no Diário Oficial do Estado o edital para a licitação das empresas que ficarão responsáveis pela exploração do transporte rodoviário municipal coletivo nas áreas urbanas e rurais de Linhares. As licitações serão realizadas no dia 12 de janeiro de 2015, para o transporte urbano, e 13 de janeiro, para o transporte rodoviário. Nos dois dias o horário será às 14 horas. A publicação ocorreu segunda-feira (17).
A concorrência será do tipo melhor técnica e maior percentual único de desconto sobre a tarifa, ou seja, será vencedora a empresa que tiver a passagem mais barata em relação à tarifa cobrada. Além disso, a empresa vencedora, seja a atual ou uma nova, deverá cumprir uma série de exigências que foram estudos de um trabalho realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A Fundação foi contratada pela prefeitura em janeiro de 2013 para discutir os moldes do novo sistema de transporte público municipal.
Entre as exigências está, além de uma tarifa menor que a praticada, uma frota inicial com 25% dos veículos equipados com ar-condicionado, sem diferença de preço para veículos sem tal equipamento. Vale ressaltar que o número de ônibus com ar-condicionado deverá chegar, obrigatoriamente, a 100% à medida que a frota for renovada. Também serão exigidos veículos com idade média de 7 anos, chegando à máxima de 14 anos, para os ônibus urbanos. Já para os coletivos responsáveis pelo transporte rodoviário a média será de 12,5 anos, com idade máxima de 20 anos (neste caso, sem exigência de ar-condicionado).
Uma novidade será a introdução de um sistema indicador de qualidade como mecanismo de controle das concessionárias. Desta forma, caso a empresa descumpra normas de qualidade, como atrasos constantes, por exemplo, a empresa sofrerá sanções que podem variar de multas a até mesmo a rescisão contratual.
O edital completo e seus anexos estarão à disposição no site oficial do município, no endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br, sem custo, ou poderá ser adquirido na seda da Prefeitura, no centro da cidade, mediante o pagamento de taxa de R$ 10,00 e munido de CD-ROM ou Pen Drive.
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