Prefeitura de Linhares agiliza processo de recuperação da barragem da Lagoa Nova
O rompimento da barragem de concreto na vazante da Lagoa Nova, ocorrido em 2010, vem causando prejuízos não apenas a produtores rurais, mas a vários setores da economia, sem contar o impacto ambiental do problema. Nos últimos três anos, a lagoa perdeu mais de 26 milhões de litros de água, uma baixa de cerca de 1,7 metros. Houve grande queda no turismo local graças à descaracterização da lagoa, que agora acumula grande volume de lama em suas margens e no fundo.
Por causa da situação, o prefeito Nozinho Correa decretou em situação de emergência as áreas afetadas pela rompimento da barragem ocorrido na vazante da Lagoa Nova. A medida permite que os órgãos e secretarias, respaldados pela lei, atuem para atender as necessidades resultantes da situação declarada.
Segundo o secretário de Agricultura, Aquicultura e Abastecimento da Prefeitura de Linhares, José Roberto Macedo Fontes, até mesmo o conjunto de espécies de peixes que convivem ali, chamado ictiofauna, está mudando. "Com o rompimento da barragem a lagoa baixou demais, já está mudando sua ictiofauna e, o que é pior, isso está causando falta d’água. Se a seca que ocorreu esse ano se repetir ano que vem, teremos conflito de água naquela região", explica.
Ainda segundo o secretário, alguns produtores da região não querem a reconstrução da barragem. "Cerca de 10% dos produtores são contra a reconstrução da barragem, porque não usam a água para plantio. Outros 90% dependem dessa água para produzir e é por essa maioria que estamos olhando", afirma.
"Como qualquer obra de engenharia ela exige um licenciamento completo, estamos dizendo que 100% dos produtores teriam que fazer doação de área de inundação, fazer o cumprimento de todas as condicionantes ambientais e isso é praticamente inviável. Com o decreto de emergência, podemos entrar e executar a obra com uma autorização ambiental, sem depender da anuência de todos os produtores ao redor, já que é uma obra de interesse público".
Os próximos passos para a reparação do problema já estão sendo dados. A Secretaria de Meio Ambiente deu entrada no Instituto Estadual do Meio Ambiente -IEMA – com um protocolo de solicitação de competência, para que possa acompanhar de perto o licenciamento da obra e todos os passos seguintes. "Os recursos já estão garantidos pela SEDURB (Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano). Agora, aguardamos que o IEMA passe essa competência para a secretaria de Meio Ambiente, para que possamos entrar na fase de licitação", diz José Roberto.
Para o presidente do Sindicato Rural de Linhares, Antonio Roberte Bourguignon, a obra é de grande importância para os produtores e deve controlar a vazão da lagoa. "Concordamos com a construção da barragem desde que a água continue fluindo normalmente para a Lagoa Nova e que haja controle de vazão. Achamos que a altura ideal da lâmina d’água deva ficar entre 1,20 e 1,30 metros", diz.
De acordo com o secretário José Roberto, a ordem de construção da barragem deve sair no primeiro trimestre de 2014. "Acreditamos que antes de março ou abril a gente dê a ordem de construção. Se conseguirmos dar a ordem nesta época, as chuvas do ano que vem já enchem a barragem. Teremos a possibilidade de armazenar água doce de excelente qualidade, já que a Lagoa Nova é uma das melhores neste quesito na região", finaliza.
