Prefeitura de Linhares define ações para a Regularização Fundiária do município
Teve início na manhã desta quinta (8) o 1º Workshop de Regularizaçãoo Fundiária de Linhares. O evento acontece até às 16h30 na Universidade Aberta do Brasil (UAB), no bairro Novo Horizonte, e conta com a participação dos servidores da prefeitura, lideranças comunitárias, instituições e parceiros envolvidos na implementação da regularização fundiária do município. O workshop segue até sexta-feira (8).
O objetivo do encontro é desenvolver ações necessárias para resolver a situação dos loteamentos irregulares e clandestinos para melhorar a qualidade de vida das famílias que vivem em situação de risco social, além de promover a melhoria das condições ambientais e da urbanização das áreas atendidas.
A procuradora-geral adjunta de Patrimônio, Urbanismo, Meio Ambiente e Regularização Fundiária de Porto Alegre, Simone Somensi, falou sobre as aplicações jurídicas na regularização fundiária juntamente com a implantação de políticas públicas permanentes. "Regularização fundiária é um trabalho que não depende apenas do setor jurídico das prefeituras, mais sim, de outros três eixos: o ambiental, o social e o urbanista", afirmou Simone.
A palestrante também falou sobre os processos de regularização. Segundo ela, é necessário estudar caso a caso, verificando se a área em questão é um assentamento autoproduzido, loteamento irregular ou clandestino. "Esse tipo de problema se resolve com muita negociação jurídica, remanejamento da população de áreas de risco para locais mais adequados e a atuação de uma equipe técnica para fazer a avaliação das áreas invadidas como a tipografia do local, o risco de alagamento e deslizamento", disse a procuradora.
Ela citou exemplos de como os trabalhos desenvolvidos em Porto Alegre apresentaram resultados positivos e tornaram a cidade referência no país com diversos processos de regularização solucionados.
Também participam do evento como palestrantes o administrador, mestre em Planejamento Regional das Cidades e Pesquisador do Instituto Jones Santos Neves (IJSN), Adalto Beato Venerato; o chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Kleber Perini Frizzera; o arquiteto e urbanista, professor do curso de Arquitetura da Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ), Daniel Oliveira Cruz; e o juiz da Corregedoria de Justiça do Estado do Espírito Santo, Aldary Nunes Júnior.
O objetivo do encontro é desenvolver ações necessárias para resolver a situação dos loteamentos irregulares e clandestinos para melhorar a qualidade de vida das famílias que vivem em situação de risco social, além de promover a melhoria das condições ambientais e da urbanização das áreas atendidas.
A procuradora-geral adjunta de Patrimônio, Urbanismo, Meio Ambiente e Regularização Fundiária de Porto Alegre, Simone Somensi, falou sobre as aplicações jurídicas na regularização fundiária juntamente com a implantação de políticas públicas permanentes. "Regularização fundiária é um trabalho que não depende apenas do setor jurídico das prefeituras, mais sim, de outros três eixos: o ambiental, o social e o urbanista", afirmou Simone.
A palestrante também falou sobre os processos de regularização. Segundo ela, é necessário estudar caso a caso, verificando se a área em questão é um assentamento autoproduzido, loteamento irregular ou clandestino. "Esse tipo de problema se resolve com muita negociação jurídica, remanejamento da população de áreas de risco para locais mais adequados e a atuação de uma equipe técnica para fazer a avaliação das áreas invadidas como a tipografia do local, o risco de alagamento e deslizamento", disse a procuradora.
Ela citou exemplos de como os trabalhos desenvolvidos em Porto Alegre apresentaram resultados positivos e tornaram a cidade referência no país com diversos processos de regularização solucionados.
Também participam do evento como palestrantes o administrador, mestre em Planejamento Regional das Cidades e Pesquisador do Instituto Jones Santos Neves (IJSN), Adalto Beato Venerato; o chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Kleber Perini Frizzera; o arquiteto e urbanista, professor do curso de Arquitetura da Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ), Daniel Oliveira Cruz; e o juiz da Corregedoria de Justiça do Estado do Espírito Santo, Aldary Nunes Júnior.
