Audiência pública para Orçamento 2013 será realizada em Linhares

Linhares é uma das dez microrregiões que participará das audiências públicas para o Orçamento de 2013 realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP). O evento será nesta sexta-feira, 13, na Faculdade Pitágoras, bairro Araçá, às 13 horas. 

A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da administração estadual, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população.

Nesse dia, será feita a apresentação sobre o orçamento 2013 e, ainda, serão formados grupos de trabalho para a discussão dos temas: Educação, cultura, esporte e lazer; Desenvolvimento, trabalho, turismo, ciência e tecnologia e educação profissional; Transportes, desenvolvimento urbano e saneamento; Saúde, assistência social e direitos humanos; Segurança pública e justiça; Desenvolvimento regional, agricultura, pequenos negócios e meio ambiente.
 
Com o resultado das audiências, será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.