Morador precisa pedir autorização à Prefeitura antes de reformar ou construir
A Prefeitura de Linhares fiscaliza com regularidade as edificações da cidade, como uma maneira de prevenir acidentes, como o do Rio de Janeiro, onde três prédios no Centro da cidade desabaram.
Mas, além disso, quem pretende construir um imóvel residencial ou comercial também precisa de licença antes de iniciar a obra. O primeiro passo é verificar se a construção pode ser erguida no local desejado, segundo as determinações do zoneamento urbanístico previsto no Plano Diretor Municipal (PDM).
O alvará deverá ser expedido antes de começar as obras. Caso isso não aconteça, o cidadão pode ser notificado, receber multa, ter a construção embargada e até demolida. Para evitar que uma construção seja paralisada, é preciso seguir as normas do município.
Uma pequena reforma, seja em comércio ou residência, também precisa de autorização da Prefeitura, mesmo que seja, por exemplo, para demolição de uma parede apenas, abertura de novas portas ou janelas.
O Diretor do Departamento de Aprovação de Projetos da Prefeitura de Linhares, José Ildo Fiorot, explica a importância dessa fiscalização.
"O objetivo é monitorar as obras, fazendo cumprir a legislação prevista no PDM, sobretudo para garantir a segurança da edificação e das pessoas. Se encontrar problemas, a fiscalização intima o proprietário a providenciar os serviços necessários para a contenção de riscos. Isso vale para prédios considerados novos e antigos".
As obras em andamento recebem visitas periódicas dos técnicos do Departamento de Aprovação de Projetos, que também atendem pelos telefones 3372 6812 – 3372 6825. Denúncias e sugestões da população são recebidas pelo telefone 3372 2120, que é o Setor de Fiscalização da Prefeitura que fiscaliza ainda o que preceitua o Código de Posturas.
Mas, além disso, quem pretende construir um imóvel residencial ou comercial também precisa de licença antes de iniciar a obra. O primeiro passo é verificar se a construção pode ser erguida no local desejado, segundo as determinações do zoneamento urbanístico previsto no Plano Diretor Municipal (PDM).
O alvará deverá ser expedido antes de começar as obras. Caso isso não aconteça, o cidadão pode ser notificado, receber multa, ter a construção embargada e até demolida. Para evitar que uma construção seja paralisada, é preciso seguir as normas do município.
Uma pequena reforma, seja em comércio ou residência, também precisa de autorização da Prefeitura, mesmo que seja, por exemplo, para demolição de uma parede apenas, abertura de novas portas ou janelas.
O Diretor do Departamento de Aprovação de Projetos da Prefeitura de Linhares, José Ildo Fiorot, explica a importância dessa fiscalização.
"O objetivo é monitorar as obras, fazendo cumprir a legislação prevista no PDM, sobretudo para garantir a segurança da edificação e das pessoas. Se encontrar problemas, a fiscalização intima o proprietário a providenciar os serviços necessários para a contenção de riscos. Isso vale para prédios considerados novos e antigos".
As obras em andamento recebem visitas periódicas dos técnicos do Departamento de Aprovação de Projetos, que também atendem pelos telefones 3372 6812 – 3372 6825. Denúncias e sugestões da população são recebidas pelo telefone 3372 2120, que é o Setor de Fiscalização da Prefeitura que fiscaliza ainda o que preceitua o Código de Posturas.
