Secretaria de Agricultura realiza 1ª Outorga para Produtores do Farias
Será realizada, na tarde desta quinta-feira, 25, a entrega de Outorga Coletiva do Córrego do Farias. O evento será na Aprocof (Associação de Produtores Rurais Córrego Farias) e está previsto para começar às 16 horas.
Na oportunidade, 13 produtores da região, irão receber a outorga, em consideração aos seus atos conscientes com uso da água, procurando respeitar o meio ambiente. Com o recebimento dessa outorga, esses agricultores poderão utilizar os recursos hídricos de acordo com as normas do IEMA.
A realização desse evento é fruto de um trabalho iniciado em setembro de 2009 pela Prefeitura de Linhares, por meio das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente em conjunto com o Ministério Público, Sindicatos, IEMA, IDAF, Incaper e produtores rurais.
Durante esses dois anos de trabalho, foi criada a Comissão Interinstitucional Municipal Permanente, para Recursos Hidricos na sub-bacia do Córrego Farias, que realizou audiências públicas com a assinatura do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta. O objetivo foi incentivar o uso racional da água da região e seus afluentes, determinando regras de uso para períodos de baixa disponibilidade hídrica, evitando assim, eventuais conflitos entre os usuários.
A Outorga Coletiva do Córrego Farias é uma das ações do TAC e é a 1ª Outorga na modalidade Coletiva do Espírito Santo aos produtores rurais.
