Carnaval 2011: Secretaria de Meio Ambiente intensificará combate à poluição sonora
Com a chegada do Carnaval nesta sexta-feira, dia 04, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais intensificará as ações para coibir a poluição sonora e garantir a tranqüilidade dos veranistas que buscam descanso no litoral linharense. A fiscalização será feita por fiscais da Seman e fiscais da Administração Tributária, com participação direta da Policia Militar.
Nos balneários de Regência e Povoação será proibido carro de som. Quem infringir a regra poderá ser detido por Infração Administrativa que também se caracteriza como Contravenção Penal. No balneário do Pontal do Ipiranga haverá um local específico para ficarem os carros de som, mas não pelas ruas e no centro do balneário. Quem for pego circulando na área urbana com o carro de som, será apreendido. No local específico não foi constatada a necessidade de limitar horários.
As reclamações poderão ser feitas na Associação de Moradores do Pontal do Ipiranga (que funcionará como uma base da Secretaria de Meio Ambiente) ou na Polícia Militar, juntos atuarão como parceiros da Prefeitura no combate e controle da poluição sonora.
O Programa de Combate a Poluição Sonora da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos Naturais é um programa contínuo, e durante todo ano são feitas ações de controle. As denúncias podem ser feitas na própria secretária, através do seguinte telefone: 3372-2122
