Prefeitura de Linhares realiza reestruturação da Lei Lastênio Calmon
A Prefeitura de Linhares por meio da Secretaria Municipal de Cultura realiza no próximo dia 18 de março, às 19h, no Centro Cultural Nice Avanza, na Praça 22 de Agosto, a reestruturação da Lei Lastênio Calmon Junior, com o lançamento do edital para a eleição dos membros da comissão normativa da Lei Lastênio Calmon. Na oportunidade será realizada ainda, uma homenagem ao escritor linharense Elber Suzano.
A Secretaria de Cultura planeja e coordenada o apoio e a execução de atividades para a difusão e formação cultural e a valorização das raízes culturais da população e o desenvolvimento da cidadania em Linhares. Entre as funções da secretaria, destacam-se executar a política de cultura do município, coordenar as atividades de planejamento e organização de programas de formação cultural e artística; planejar e coordenar a implantação, a expansão e a administração de unidades de prestação de serviços culturais.
Cumprindo essas atribuições, a secretaria desenvolve uma série de projetos que visam estimular e preservar o desenvolvimento da cultura linharense. Entre eles está a Reestruturação da Lei Lastenio Calmon que consiste na concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais.
A comissão será constituída por 12 membros titulares que representarão a comunidade artística na Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (COMIC), responsável pela coordenação e apreciação dos projetos a serem contemplados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei Lastênio Calmon Junior.
A inscrição deverá ser feita pelo próprio candidato, por escrito, junto ao setor responsável no Centro Cultural Nice Avanza. É obrigatória a apresentação e comprovação de um currículo profissional sucinto que descreva a experiência profissional.
Confira o edital completo em anexo.
