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        • Lei Aldir Blanc 2020
        • Lei Aldir Blanc 2021
        • Lei Paulo Gustavo
        • PNAB 2023
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        • Portaria de Rematrícula – Ensino Fundamental 2024
        • Portaria de Matricula – Ensino Fundamental 2024
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        • Portaria de Matricula – Ensino Infantil 2024
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        • Edital de Notificação – Dívida Ativa
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Certidão e Acordão 2024

Aqui você encontrará a Certidão e o Acordão emitido por recurso encaminhado ao Conselho de Recursos Fiscais desta municipalidade:

Recurso Fiscal nº 009/2024
Recurso Fiscal nº 008/2024
Recurso Fiscal nº 007/2024
Recurso Fiscal nº 006/2024
Recurso Fiscal nº 005/2024
Recurso Fiscal nº 004/2024
Recurso Fiscal nº 003/2024
Recurso Fiscal nº 002/2024
Recurso Fiscal nº 001/2024

Serviços Aos Contribuintes

  • Nota Fiscal de Serviço - eletrônica
  • ISS Bancário
  • Guia de Transmissão
  • Requerimento de Remição de Foro
  • ITBI - Cadastro de Processo
  • ITBI - Consulta de processo
  • Certidão Negativa de Débitos
  • Emissão de Taxas
  • 2ª Via:
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    • Parcelamento de Dívida Ativa
  • Legislação Tributária
  • JUCEES
  • Sala do Empreendedor
  • Consulta de Protocolo
  • Autenticação de Documentos
  • Serviços Online

Saúde

  • Conselho Municipal de Saúde
  • Rede Cuidar
  • Farmácia Básica Municipal
  • Vigilância Sanitária
  • Portal de Serviços da Saúde

Trabalhe conosco

  • Concursos e Processos Seletivos
  • CONCURSO PÚBLICO
  • Inscrição para Estágio

Compras e Licitações

  • Licitações
  • Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP
  • Portal de Compras Públicas - Pregão Eletrônico
  • Diário Oficial dos Municípios
  • Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Acesse também

  • URBANIZAÇÃO MUNICIPAL - ABRIR PROCESSO
  • Estrutura Organizacional
  • Geo-Obras
  • Legislação
  • Portal da Educação
  • PROCON
  • SINE
  • Aeroporto Municipal de Linhares
  • Biblioteca Municipal - Consulta de Acervo
  • Geo - Linhares
  • Legislações PDM

Meio Ambiente

  • Denuncias Ambientais
  • Termo de Compromissos Ambientais
  • Licenciamento Ambiental
  • Consulta de Licenças Ambientais
  • Balneabilidade
  • Departamento de Bem-Estar Animal
  • Departamento de Recursos Naturais

Endereço

Avenida Augusto Pestana, 790, Centro
Linhares - ES.

CEP: 29.900-192
Fone: (27) 3372-6800

Servidores

  • Extranet Administrativa
  • Contracheque e Comprovante de Rendimentos
  • Webmail
  • Plano de Cargos - Progressão Funcional
  • GPI - Processo eletrônico

Segurança Pública

  • Estacionamento Rotativo
  • Departamento Municipal de Trânsito
  • Corregedoria GCML
  • Guarda Civil Municipal
  • Ouvidoria GCML
  • Coordenação da Defesa Civil
Para Cidadãos

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