Carta de Serviços – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Abaixo você encontrará as informações sobre os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social para a população do município de Linhares:
SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
RESUMO DO SERVIÇO:
Trata-se dos serviços relacionados à ronda preventiva nas vias do município, segurança pública de prédios e bens municipais, entre outros.
A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?
Não demanda documentos específicos. Por tratar-se de serviço de emergência basta ligar para a Central da Guarda Civil Municipal no número 153. Funciona 24 horas, 7 dias por semana.
QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?
Solicitar o apoio da Guarda Civil Municipal por meio de ligação telefônica para o número 153.
EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?
Execução imediata.
COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?
Por meio do telefone 153, 24 horas por dia, todos os dias da semana.
LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?
Por meio do sistema de ouvidoria da Prefeitura.
EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?
Não há prioridade.
EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?
Não há previsão de espera, sendo esta limita ao tempo para deslocamento da viatura até o local solicitado.
EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?
ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?
Pela ouvidoria do município.
EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?
Pelo sistema de ouvidoria do município ou diretamente em contato com a Secretaria de Segurança Pública.
PRECI – PROGRAMA DE RESISTÊNCIA E CIDADANIA
RESUMO DO SERVIÇO:
Trata-se de programa desenvolvido junto às escolas do município atuando na prevenção ao uso de drogas, conscientização no trânsito e conscientização da cidadania.
A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?
Não se faz necessário.
QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?
É prestado de forma sequencial por meio de aulas ministradas nas escolas do município.
EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?
05 (cinco) meses para cada turma.
COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?
Nas escolas do município, de acordo com o horário de funcionamento dos turnos.
LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?
Por meio do sistema de ouvidoria da Prefeitura.
EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?
Não há prioridade, sendo o cronograma desenvolvido pela equipe técnica responsável.
EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?
Não há prioridade.
EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?
ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?
Pela ouvidoria do município.
EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?
Pelo sistema de ouvidoria do município ou diretamente em contato com a Secretaria de Segurança Pública.
AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS
RESUMO DO SERVIÇO:
Autorização expedida para realização de eventos variados.
A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?
ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?
Pela ouvidoria do município.
EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?
Pelo sistema de ouvidoria do município ou diretamente em contato com a Secretaria de Segurança Pública.
FECHAMENTO DE VIAS
RESUMO DO SERVIÇO:
Fechamento de vias para realização de eventos em geral.
A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?
ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?
Pela ouvidoria do município.
EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?
Pelo sistema de ouvidoria do município ou diretamente em contato com a Secretaria de Segurança Pública.
SINALIZAÇÃO VIÁRIA
RESUMO DO SERVIÇO:
Sinalização horizontal e vertical das vias do município.
A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?
Encaminhar solicitação formal por meio de requerimento ou do sistema de ouvidoria do município.
QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?
Após solicitação não há outras etapas.
EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?
Em até 180 dias.
COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?
Horário de expediente da Secretaria de Segurança.
LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?
Por meio do sistema de ouvidoria da Prefeitura.
EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?
Não há prioridade.
EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?
Não há previsão.
EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?
ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?
Pela ouvidoria do município.
EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?
Pelo sistema de ouvidoria do município ou diretamente em contato com a Secretaria de Segurança Pública.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUNITÁRIO
RESUMO DO SERVIÇO:
Prestação de serviços diversos por parte de apenados como cumprimento das medidas estipuladas pelo juiz de direito.
A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?
Apenas apresentar o encaminhamento judicial.
QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?
Após apresentação será designado local de trabalho.
EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?
Imediato.
COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?
Na sede da Secretaria de Segurança, no horário de expediente da mesma.
LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?
Por meio do sistema de ouvidoria da Prefeitura.
EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?
Não há prioridade.
EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?
Atendimento imediato.
EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?
ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?
Pela ouvidoria do município.
EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?
Pelo sistema de ouvidoria do município ou diretamente em contato com a Secretaria de Segurança Pública.
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE VAGA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO
RESUMO DO SERVIÇO:
Emissão de autorização que permite ao idoso e/ou deficiente estacionar seu veículo nas vagas especiais dedicadas.
A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?
Solicitar junto ao Departamento de Trânsito, estando portando documentos pessoais que comprovem a condição de idoso e documentos que comprovem a condição de deficiente.
QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?
Após apresentação será designado local de trabalho.
EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?
Prestado imediatamente.
COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?
Na sede do Departamento Municipal de Trânsito, no horário de expediente do órgão (07:00 às 18:00).
LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?
Por meio do sistema de ouvidoria da Prefeitura.
EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?
Não há prioridade.
EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?
Atendimento imediato.
EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?
ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?
Pela ouvidoria do município.
EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?
Pelo sistema de ouvidoria do município ou diretamente em contato com a Secretaria de Segurança Pública.
DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
RESUMO DO SERVIÇO:
O Procon Municipal atua nas demandas envolvendo os direitos do consumidor, bem como na fiscalização de estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento das leis de proteção do consumidor.
A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?
Não necessita requerimento. Basta comparecer na sede do órgão munido dos documentos relativos à aquisição dos produtos e/ou serviços e documentos pessoais.
QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?
Buscar atendimento na sede do órgão.
EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?
Execução imediata no horário de expediente.
COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?
De segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00 horas na sede do órgão situado à Avenida Augusto Calmon, Nº 1117, 1º andar, Centro, Linhares-ES.
LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?
Por meio do sistema de ouvidoria da Prefeitura.
EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?
Prioridades previstas na lei.
EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?
Variável conforme demanda do dia e horário.
EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?
ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?
Pela ouvidoria do município.
EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?
Diretamente no órgão demandado por meio do protocolo gerado no atendimento inicial.
EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE
RESUMO DO SERVIÇO:
Emissão de Carteira de Identidade, segunda via de carteira e serviços relacionados.
A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?
Certidão de Nascimento, comprovante de residência, demais documentos solicitados pelo órgão diante do serviço específico demandado.
QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?
Buscar atendimento diretamente no órgão.
EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?
De acordo com o serviço demandado e demandas dos órgãos de identificação estaduais.
COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?
Segunda a Sexta-feira, de 08:00 às 16:00 horas. Shopping Pátio Mix, Rua Cerejeiras, Nº 300, Movelar, Linhares-ES.
LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?
Ouvidoria do Município.
EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?
Prioridades estabelecidas em lei.
EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?
Variável conforme demanda do órgão e do dia.
EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?
ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?
Pela ouvidoria do município.
EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?
Diretamente no órgão demandado por meio do protocolo gerado no atendimento inicial.
ALISTAMENTO MILITAR
RESUMO DO SERVIÇO:
Emissão de Carteira de Identidade, segunda via de carteira e serviços relacionados.
A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?
Certidão de Nascimento, comprovante de residência, demais documentos solicitados pelo órgão diante do serviço específico demandado.
QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?
Buscar atendimento diretamente no órgão.
EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?
De acordo com o serviço demandado e demandas dos órgãos de identificação estaduais.
COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?
Segunda a Sexta-feira, de 08:00 às 16:00 horas. Shopping Pátio Mix, Rua Cerejeiras, Nº 300, Movelar, Linhares-ES.
LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?
Ouvidoria do Município.
EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?
Prioridades estabelecidas em lei.
EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?
Variável conforme demanda do órgão e do dia.
EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?
ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?
Pela ouvidoria do município.
EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?
Diretamente no órgão demandado por meio do protocolo gerado no atendimento inicial.
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DA DEFESA CIVIL
RESUMO DO SERVIÇO:
Engloba serviços de emissão de laudos, pareceres técnicos, vistoriais em imóveis e outros similares próprios do órgão.
A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?
Não demanda preenchimento de formulários. Pode haver solicitação de algum documento específico em virtude da solicitação feita pelo cidadão.
QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?
Buscar atendimento no próprio órgão.
EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?
Execução imediata dentro das demandas do órgão.
COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?
De segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas. Avenida Augusto Calmon, Nº 1141, 1º Andar, Centro, Linhares-ES.
LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?
Ouvidoria do Município.
EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?
Conforme ordem de chegada.
EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?
Execução imediata.
EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?
ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?
Pela ouvidoria do município.
EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?
Diretamente no próprio órgão demandado.
JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES
RESUMO DO SERVIÇO:
Recurso de infrações de trânsito cometidas no âmbito do município de Linhares.
A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?
Faz-se necessário apresentar requerimento, CNH do condutor, documento de identificação do proprietário e do recorrente, CRLV do veículo, comprovante de residência, Auto de Infração de Trânsito e/ou Notificação de Autuação e demais documentos que o recorrente julgar necessários para sua defesa.
QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?
Protocolar requerimento no Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Linhares.
EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?
Não há tempo definido. O mesmo é variável conforme demanda.
COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?
Deve ser protocolado junto ao Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Linhares, de segunda à sexta-feira, de 12:00 às 18:00 horas.
LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?
Ouvidoria do Município.
EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?
Conforme ordem de protocolização.
EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?
Variável conforme demanda.
EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?
ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?
Pela ouvidoria do município.
EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?
