Carta de Serviços – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Abaixo você encontrará as informações sobre os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para a população do município de Linhares:

MANUTENÇÃO/PATROLAMENTO DE ESTRADAS SEM PAVIMENTAÇÃO

RESUMO DO SERVIÇO:

Execução de serviços de patrolamento, cascalhamento, aplicação de revestimento, dentre outros.

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Requerimento justificando a necessidade do pleito, bem como os dados pessoais do requente com documento de identificação e meio para contato.

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Registro, diagnóstico, programação e execução.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

45 dias

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 18:00 hs, podendo ser extendido ao turno noturno e finais de semana, em função de demanda da Administração.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Conforme análise técnica.

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

30 dias

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

Este tipo de requerimento pode ser realizado via protocolo na Sede da Prefeitura de Linhares, canal da ouvidoria no site da PML, e-mail: [email protected] e telefone 27-3372-2117 / 3371-3113. A resposta do pleito será encaminhada nos mesmos moldes utilizados para o requerimento.

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

Contato telefônico pelos números 27-3372-2117 / 3371-3113, e-mail: [email protected] ou presencialmente na sede da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. O requerente deve apresentar o número do protocolo para viabilizar a consulta.

MANUTENÇÃO DE VIAS E CICLOVIAS PÚBLICAS URBANAS COM PAVIMENTAÇÃO

RESUMO DO SERVIÇO:

Execução dos serviços de obturação de buracos em asfalto , recuperação de pavimento em blocos de concreto, substituição de grelhas, correção de meio fio de concreto, dentre outros.

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Requerimento justificando a necessidade do pleito, bem como os dados pessoais do requente com documento de identificação e meio para contato.

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Registro, diagnóstico, programação e execução.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

45 dias

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 18:00 hs, podendo ser extendido ao turno noturno e finais de semana, em função de demanda da Administração.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Através de manifestação por escrito por meio do Protocolo na sede da Prefeitura ou na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Conforme análise técnica.

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

20 dias

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE REDES DE DRENAGEM

RESUMO DO SERVIÇO:

Desobstrução mecânica e manual nas redes de drenagem, além da limpeza dos bueiros.

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Requerimento justificando a necessidade do pleito, bem como os dados pessoais do requente com documento de identificação e meio para contato.

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Registro, diagnóstico, programação e execução.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

45 dias

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 18:00 hs, podendo ser extendido ao turno noturno e finais de semana, em função de demanda da Administração.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Através de manifestação por escrito por meio do Protocolo na sede da Prefeitura ou na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Conforme análise técnica.

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

20 dias

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

RESUMO DO SERVIÇO:

Operação manual da varrição na superfície dos passeios pavimentados, sarjetas e canteiros centrais não ajardinados, esvaziamento dos cestos de lixo (papeleiras) e acondicionamento dos resíduos passíveis de serem contidos em sacos plásticos de até 100 litros, nas vias e logradouros.

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Requerimento justificando a necessidade do pleito, bem como os dados pessoais do requente com documento de identificação e meio para contato.

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Registro, diagnóstico, programação e execução.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

45 dias

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 18:00 hs, podendo ser extendido ao turno noturno e finais de semana, em função de demanda da Administração.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Através de manifestação por escrito por meio do Protocolo na sede da Prefeitura ou na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Conforme análise técnica.

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

20 dias

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

CAPINA DE VIAS PÚBLICAS

RESUMO DO SERVIÇO:

Os serviços de capina e raspagem de linhas d’água (sarjetas) e canteiros centrais de vias consistem na operação de limpeza dos resíduos existentes, tipo areia, lama, vegetação rasteira e outros, executada ao longo das vias em cada uma das margens, na superfície dos passeios e canteiros centrais.

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Requerimento justificando a necessidade do pleito, bem como os dados pessoais do requente com documento de identificação e meio para contato.

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Registro, diagnóstico, programação e execução.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

90 dias

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 18:00 hs, podendo ser extendido ao turno noturno e finais de semana, em função de demanda da Administração.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Através de manifestação por escrito por meio do Protocolo na sede da Prefeitura ou na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Conforme análise técnica.

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

60 dias

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

ROÇAGEM DE ÁREAS PÚBLICAS

RESUMO DO SERVIÇO:

Retirada da terra e do mato com ferramentas adequadas, podendo ser manual ou mecanizado.

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Requerimento justificando a necessidade do pleito, bem como os dados pessoais do requente com documento de identificação e meio para contato.

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Registro, diagnóstico, programação e execução.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

90 dias

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 18:00 hs, podendo ser extendido ao turno noturno e finais de semana, em função de demanda da Administração.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Através de manifestação por escrito por meio do Protocolo na sede da Prefeitura ou na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Conforme análise técnica.

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

60 dias

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

PINTURA DE MEIO FIO EM VIAS PÚBLICAS

RESUMO DO SERVIÇO:

Pintura de meio fio e sarjetas em vias públicas

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Requerimento justificando a necessidade do pleito, bem como os dados pessoais do requente com documento de identificação e meio para contato.

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Registro, diagnóstico, programação e execução.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

180 dias

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 18:00 hs, podendo ser extendido ao turno noturno e finais de semana, em função de demanda da Administração.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Através de manifestação por escrito por meio do Protocolo na sede da Prefeitura ou na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Conforme análise técnica.

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

120 dias

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

COLETA DE RESÍDUO SÓLIDO – (LIXO DOMICILIAR) – CONFORME CRONOGRAMA

RESUMO DO SERVIÇO:

Coleta de resíduo sólido urbano porta a porta com caminhões compactadores.

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Identificação do requerente e da irregularidade apresentada na coleta.

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Registro, diagnóstico, programação e execução.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

Os serviços são realizados conforme cronograma prévio divulgado a população. Outras demandas serão atendidas em no máximo 07 dias.

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 18:00 hs, podendo ser extendido ao turno noturno e finais de semana, em função de demanda da Administração.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Através de manifestação por escrito por meio do Protocolo na sede da Prefeitura ou na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Conforme análise técnica.

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

Os serviços são realizados conforme cronograma prévio divulgado a população. Outras demandas serão atendidas em no máximo 48 horas.

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

COLETA DE RESÍDUO DE CONSTRUÇÃO CIVIL (INERTES) NA SEDE DO MUNICÍPIO – CONFORME CRONOGRAMA

RESUMO DO SERVIÇO:

Coleta de resíduo sólido de construção civil/inerte descartado em vias públicas com patrulha mecanizada.

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Identificação do requerente e da irregularidade apresentada na coleta.

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Registro, diagnóstico, programação e execução.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

Os serviços são realizados conforme cronograma prévio divulgado a população. Localidades não contempladas no cronograma serão atendidas em no máximo 45 dias.

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados diariamente de segunda à sábado, conforme cronograma de recolhimento de inertes.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Através de manifestação por escrito por meio do Protocolo na sede da Prefeitura ou na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Conforme critérios de oportunidade de conveniência.

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

Os serviços são realizados conforme cronograma prévio divulgado a população. Localidades não contempladas no cronograma serão atendidas em no máximo 30 dias.

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – CONFORME CRONOGRAMA

RESUMO DO SERVIÇO:

Coleta de resíduos recicláveis.

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Identificação do requerente e da irregularidade apresentada na coleta.

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Registro, diagnóstico, programação e execução.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

Os serviços são realizados conforme cronograma prévio divulgado a população. Localidades não contempladas no cronograma serão atendidas em no máximo 45 dias.

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados diariamente de segunda à sábado, conforme cronograma de recolhimento de inertes.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Através de manifestação por escrito por meio do Protocolo na sede da Prefeitura ou na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Conforme critérios de oportunidade de conveniência.

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

Os serviços são realizados conforme cronograma prévio divulgado a população. Localidades não contempladas no cronograma serão atendidas em no máximo 30 dias.

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

LIMPEZA DE FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS

RESUMO DO SERVIÇO:

Recolhimento dos resíduos descartados de forma irregular na areia das praias.

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Identificação do requerente e da irregularidade apresentada na coleta.

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Registro, diagnóstico, programação e execução.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

45 dias.

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados sob demanda.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Através de manifestação por escrito por meio do Protocolo na sede da Prefeitura ou na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Conforme critérios de oportunidade de conveniência.

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

30 dias.

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

LICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES – ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

RESUMO DO SERVIÇO:

Aprovação dos projetos de obras particulares no município de Linhares através de analises feitas por arquitetos e engenheiros para posterior emissão de Licença de Construção.

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Requerimento, projeto arquitetônico, cópia da escritura registrada no Cartório de Registro de Imóveis, guia de RT de autoria paga

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Análise, Visar, aprovar para posterior emissão de licença de construção, habite-se, certidão detalhada e certidão de fração ideal quando necessário.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

30 dias.

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 18:00 hs.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Via protocolo ou ouvidoria

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existe prioridade nas análises, elas são feitas por ordem de chegada.

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

07 dias.

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

Este tipo de requerimento deve ser realizado via protocolo na Sede da Prefeitura de Linhares.

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

Procura pessoal ou ligando para os telefones 27-3372-6825 / 3372-6827 / 3372-6812 / 3372-6818

LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTOS – ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO

RESUMO DO SERVIÇO:

Aprovar e licenciar loteamentos conforme LC nº 014/2012.

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Requerimento, planta do loteamento, anuência do município, memorial descritivo, Licença Prévia, certidão negativa de débitos municipal, escritura registrada no Cartório de Registro de Imóveis e guia de RT devidamente paga.

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Analisar, visar, aprovar, emitir decreto de aprovação e licença de construção.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

30 dias.

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 18:00 hs.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Via protocolo ou ouvidoria

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existe prioridade nas análises, elas são feitas por ordem de chegada.

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

07 dias.

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

Este tipo de requerimento pode ser realizado via protocolo na Sede da Prefeitura de Linhares, canal da ouvidoria no site da PML ou telefone 27-3372-6825 e 3372-6812.

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

Este tipo de requerimento deve ser realizado via protocolo na Sede da Prefeitura de Linhares.

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

Procura pessoal ou ligando para os telefones 27-3372-6825 e 3372-6812

EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

RESUMO DO SERVIÇO:

Emissão de licença de construção após aprovação do projeto na prefeitura, projeto aprovado no SAAE e no corpo de bombeiros, quando necessário e RT de execução.

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Projeto arquitetônico aprovado na prefeitura, hidro sanitário no SAAE e RTs de execução

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Conferência de documentos e emissão de licença.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

30 dias.

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 18:00 hs.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Via protocolo ou ouvidoria

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existe prioridade nas análises, elas são feitas por ordem de chegada.

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

07 dias.

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

Este tipo de requerimento pode ser realizado via protocolo na Sede da Prefeitura de Linhares, canal da ouvidoria no site da PML ou telefone 27-3372-6825 e 3372-6827.

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

Este tipo de requerimento pode ser realizado via protocolo na Sede da Prefeitura de Linhares, canal da ouvidoria no site da PML ou telefone 27-3372-6825 e 3372-6827.

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

Procura pessoal ou ligando para os telefones 27-3372-6825 e 3372-6812

EMISSÃO DE HABITE-SE

RESUMO DO SERVIÇO:

Após projeto aprovado e licenciado é feita vistoria na obra a fim de constatar se a edificação está habitável.

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Obra licenciada e concluída

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Vistoria, Emissão do Habite-se e despacho do processo ao DAT para calculo de ISSQN.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

30 dias.

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 18:00 hs.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Via protocolo ou ouvidoria

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existe prioridade nas análises, elas são feitas por ordem de chegada.

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

07 dias.

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

Este tipo de requerimento pode ser realizado via protocolo na Sede da Prefeitura de Linhares, canal da ouvidoria no site da PML ou telefone 27-3372-6812.

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

Este tipo de requerimento pode ser realizado via protocolo na Sede da Prefeitura de Linhares, canal da ouvidoria no site da PML ou telefone 27-3372-6812.

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

Procura pessoal ou ligando para os telefones 27 3372-6812

EMISSÃO DE CERTIDÃO DETALHADA

RESUMO DO SERVIÇO:

Após a obra já edificada, descrever detalhadamente os materiais e cômodos constantes nas plantas arquitetonicas aprovadas.

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Obra licenciada e concluída

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Protocolo e descrição.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

30 dias.

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 18:00 hs.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Via protocolo ou ouvidoria

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existe prioridade nas análises, elas são feitas por ordem de chegada

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

07 dias.

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

Este tipo de requerimento pode ser realizado via protocolo na Sede da Prefeitura de Linhares, canal da ouvidoria no site da PML ou telefone 27-3372-6812.

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

Este tipo de requerimento pode ser realizado via protocolo na Sede da Prefeitura de Linhares, canal da ouvidoria no site da PML ou telefone 27-3372-6812.

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

Procura pessoal ou ligando para os telefones 27 3372-6812

EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ACESSIBILIDADE

RESUMO DO SERVIÇO:

Visita a edificação para verificar se a calçada atende ao código de Posturas do Município (LC nº 2613/2006) e a NBR 9050.

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Obra licenciada e concluída

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Protocolo e visita técnica.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

30 dias.

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 18:00 hs.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Via protocolo ou ouvidoria

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existe prioridade nas análises, elas são feitas por ordem de chegada

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

07 dias.

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

Este tipo de requerimento pode ser realizado via protocolo na Sede da Prefeitura de Linhares, canal da ouvidoria no site da PML ou telefone 27-3372-6812.

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

Este tipo de requerimento pode ser realizado via protocolo na Sede da Prefeitura de Linhares, canal da ouvidoria no site da PML ou telefone 27-3372-6812.

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

Procura pessoal ou ligando para os telefones 27 3372-6812

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE VALA EM VIA PÚBLICA

RESUMO DO SERVIÇO:

Autorização de abertura de vala após pagamento da taxa de abertura.

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Verificação in loco do agente fiscal e posterior pagamento da Taxa conforme disposto na LC nº 2613/2006.

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Verificação in loco do agente fiscal e posterior pagamento da Taxa conforme disposto na LC nº 2613/2006.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

05 dias.

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 18:00 hs.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Divisão de Fiscalização de Obras Particulares

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Em casos de abertura de vala para solução de entupimento de esgoto

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

24 horas

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

PML pelo telefone 27-3372-2120.

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

Preenchimento de formulário

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

Procura pessoal ou ligando para o telefone 3372-2120.

AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO

RESUMO DO SERVIÇO:

Solicitação via processo, visita ao local e posterior deferimento ou indeferimento

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Verificação in loco do agente fiscal e posterior pagamento da Taxa conforme disposto na LC nº 2613/2006.

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Requerimento, visita in loco, notificação e emissão de taxa.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

15 dias.

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 18:00 hs.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Divisão de Fiscalização de Obras Particulares

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Quando for de utilidade pública

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

Até 15 dias, quando de utilidade pública é de imediato

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

PML pelo telefone 27-3372-2120.

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

Preenchimento de formulário

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

Procura pessoal ou ligando para o telefone 3372-2120.

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

RESUMO DO SERVIÇO:

Visita no local rotineiras ou via denúncias, notificação, embrago e auto de infração e/ou demolição conforme LC nº 18/2012

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Verificação in loco do agente fiscal e posterior autuações com base nas leis vigentes de obras.

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Visita no local rotineiras ou via denúncias, notificação, embrago e auto de infração.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

Imediato.

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 18:00 hs e plantões.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Divisão de Fiscalização de Obras Particulares

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Em casos de riscos iminentes e denuncias

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

Imediato.

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

PML pelo telefone 27-3372-2120.

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

Preenchimento de formulário

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

Procura pessoal ou ligando para o telefone 3372-2120.

FISCALIZAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

RESUMO DO SERVIÇO:

Visita no local rotineiras ou via denúncias, notificação, embrago e auto de infração e/ou demolição conforme LC nº 13/2012

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Verificação in loco do agente fiscal e posterior autuações com base nas leis vigentes de obras

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Visita no local rotineiras ou via denúncias, notificação, embrago e auto de infração.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

Imediato.

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 18:00 hs e plantões.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Divisão de Fiscalização de Obras Particulares ou pela Ouvidoria.

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Em casos de riscos iminentes e denuncias

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

Imediato.

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

PML pelo telefone 27-3372-2120.

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

Preenchimento de formulário

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

Procura pessoal ou ligando para o telefone 3372-2120.

FISCALIZAÇÃO DE POSTURA

RESUMO DO SERVIÇO:

Visita no local rotineiras ou via denúncias, notificação, embrago e auto de infração e/ou demolição

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Verificação in loco do agente fiscal, notificação e auto de infração conforme disposto na LC nº 2613/2006

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Verificação in loco do agente fiscal, posterior notificação e auto de Infração caso não cumprida a notificação

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

Imediato.

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 18:00 hs e plantões

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Divisão de Fiscalização de Obras Particulares

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existe prioridades

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

Imediato.

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

PML pelo telefone 27-3372-2120.

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

Preenchimento de formulário

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

Procura pessoal ou ligando para o telefone 3372-2120.

FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E INDIVIDUAL

RESUMO DO SERVIÇO:

Coordenar o controle operacional do sistema de táxi e ônibus, coordenar a fiscalização, vistoria e aplicação das normas operacionais de serviço, manter padrões de qualidade e conforto para os passeios.

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Irregularidade apresentada no serviço prestado.

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Registro, diagnóstico, programação e execução.

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

30 dias.

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

Os serviços são executados regularmente de segunda à sexta-feira de 07:00 hs à 18:00 hs.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Através de manifestação por escrito por meio do Protocolo na sede da Prefeitura ou na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Conforme critérios de oportunidade de conveniência.

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

15 dias.

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

Presencial, email e contato telefônico.

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

Contato telefônico pelos números 27-3372-2117 / 3371-3113, email: [email protected] ou presencialmente na sede da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. O requerente deve apresentar o número do protocolo para viabilizar a consulta.

MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

RESUMO DO SERVIÇO:

Manutenção de: Luminária apagada durante à noite; luminária acesa durante o dia; iluminação intermitente (acende e apaga ou piscando); Iluminação Insuficiente (azulada); luminária deteriorada; braço da luminária quebrado; circuito de iluminação desenergizados (rua ou diversos pontos sequenciais de iluminação apagados; Remoção e Reimplantação de Poste Abalroado (para postes exclusivamente de Iluminação Pública, ex: Postes de Aço); ausência do conjunto de iluminação (em caso de furto).

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Informar: problema relatado (ou solicitação), Endereço, Bairro, Nº do ponto de iluminação, ponto de referência, observações, nome do solicitante, telefone do solicitante.

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Registro, Diagnóstico, Programação e Execução (ou encaminhamento à concessionária Distribuidora de Energia Elétrica)

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

Conforme Cronograma Anual de Manutenção de Iluminação Pública (ou prazo informado pela concessionária Distribuidora de Energia Elétrica).

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

De segunda a sexta-feira de 08 às 21h.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Sede da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Av. Cerejeira, Nº 280, Bairro Movelar, Ed. Business Prima Cittá, 6º Andar, Sala 610.

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Conforme Ordem de Solicitação.

EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?

Atendimento imediato por telefone, prestação do serviço conforme cronograma e planejamento.

EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?

Presencial, pelos Telefones (27) 3372-2117/ 3371-3113 e pelo e-mail [email protected].

ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?

Presencial, Telefone ou e-mail da SEMOS e pela ouvidoria do município.

EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?

Presencial, Telefone ou e-mail (informando o nº e a data da Ordem de Serviço registrada e nosso sistema)

MELHORAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

RESUMO DO SERVIÇO:

Substituição de Tipo de Iluminação (Iluminação amarela por branca), Aumento da Potência (e/ou luminosidade) das Luminárias Instaladas; Substituição de Luminárias (por tecnologias mais eficientes).

A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?

Protocolar Requerimento Informando: Solicitação), Endereço da solicitação (Logradouro, bairro, Nº do ponto de iluminação, ponto de referência), observações, nome do solicitante, telefone do solicitante, CPF e RG, endereço do solicitante (cópia do comprovante de residência).

QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

Registro, Análise Técnica, Planejamento e Execução (ou encaminhamento à concessionária Distribuidora de Energia Elétrica)

EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?

Conforme critérios de oportunidade de conveniência

COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?

De segunda a sexta-feira de 08 às 21h.

LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?

Sede da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Av. Cerejeira, Nº 280, Bairro Movelar, Ed. Business Prima Cittá, 6º Andar, Sala 610.

EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?

Conforme análise técnica e planejamento.