Prefeitura de Linhares lança novo edital de incentivo cultural pela Lei Lastênio Calmon Júnior
As inscrições para que artistas linharenses tenham acesso à Lei Lastênio Calmon Júnior, de incentivo à cultura, estão abertas a partir desta segunda-feira (27) até o dia 27 de julho. Serão R$ 421.398,96 destinados a atender projetos artísticos e culturais do município.
O artista que se interessar terá de oficializar a inscrição entregando toda a documentação necessária no Protocolo da Prefeitura de Linhares, que fica na Avenida Governador Jones dos Santos Neves, 1292, no Centro.
A lista de documentos está no edital ao final desta notícia e os critérios de seleção, na resolução, também em anexo. São aceitos projetos nas áreas de música, dança, teatro, circo, ópera, cinema, fotografia, vídeo, literatura, artes plásticas, artes gráficas, filatelia, folclore, capoeira e artesanato.
Os projetos serão divididos em duas categorias: a "de incentivo às artes", que poderá ter até vinte projetos com valores de até R$ 15 mil cada; e os "especiais", que não podem ultrapassar o valor de R$ 121,398,36 cada um.
Nesta terça-feira (28), a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECUTEL) dará um treinamento sobre o preenchimento do formulário de inscrição aos artistas e produtores, no Centro Cultural Nice Avanza, às 19h.
A lei Lastênio Calmon Júnior não era utilizada pelos artistas há mais de dez anos por requerer processos burocráticos. Em 2015, a Prefeitura de Linhares e o Conselho Municipal de Cultura deram uma nova redação à lei, facilitando o acesso.
O novo texto da lei permite que os artistas recebam doações, patrocínios ou investimentos da iniciativa privada. O município por sua vez, emite um certificado comprovando a contribuição de incentivo que vale como um cupom, que será deduzido no valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), pago pelas empresas ao município.
O projeto foi enviado à Câmara de Vereadores e aprovada em setembro de 2015. Em janeiro deste ano, quando a lei foi sancionada, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, junto com o Conselho Municipal de Cultura e a Seccional Regional de Linhares do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (Serlihges), elaboraram o edital e a resolução da lei.
Quem foi Lastênio Calmon?
Lastênio Calmon Júnior nasceu em 2 de junho de 1909. Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro e foi o primeiro linharense da época com esse título. Lastênio foi um político de forte influência no Espírito Santo. Ainda jovem, ele liderou a juventude integralista no estado.
Seu potencial cultural e de liderança foi reconhecido por seu amigo e chefe do integralismo no Brasil, Plínio Salgado. Lastênio teve artigos publicados em diversos jornais brasileiros. O livro de sua autoria "Vultos, Fatos e Lendas Linharenses", foi editado por ele mesmo para registrar o que sabia sobre o a história de Linhares.
Uma das frases que ele nos deixou, que eterniza sua paixão por Linhares é: "Quem bebe da água do rio Doce e assiste à beleza do pôr do sol de Linhares, jamais a esquece".