Carta de Serviços – Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento
Abaixo você encontrará as informações sobre os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento para a população do município de Linhares:
ATENDIMENTO MOTOMECANIZADO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES
RESUMO DO SERVIÇO:
É uma prestação de serviços aos produtores rurais, que necessitem em sua propriedade da utilização para algum tipo de serviço de tratores com grades aradoras ou de retroescavadeiras.
A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?
Sim, é preciso que a pessoa compareça na secretaria de agricultura de Linhares, com cópia de algum documento comprovando a propriedade da terra, e que a propriedade rural seja igual ou inferior a 80 há (4 módulos fiscais), para que sua inscrição seja efetuada, segundo a lei nº 3.379, de 30 de dezembro de 2013.
QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?
Sim, é preciso que a pessoa compareça na secretaria de agricultura de Linhares, com cópia de algum documento comprovando a propriedade da terra, e que a propriedade rural seja igual ou inferior a 80 há (4 módulos fiscais), para que sua inscrição seja efetuada, segundo a lei nº 3.379, de 30 de dezembro de 2013.
EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?
Não, esse prazo tem variações de acordo com a logística das máquinas e a quantidade de demanda dos serviços.
COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?
O serviço é prestado após inscrição na secretaria de agricultura, posteriormente o produtor será atendido em campo.
LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?
Na própria secretaria de agricultura no setor de agendamento de máquinas.
EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?
Atividades de programas específicos em que a prefeitura estabelece como contrapartida o atendimento com máquinas públicas ou outras definidas pelo conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável – atividades para munícipes comprovadamente carentes definidos pela assistência social do município também poderão ser atendidas com prioridade pela patrulha motomecanizada.
EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?
Não existe, o cronograma de atendimento será definido com base na disponibilidade das máquinas, levando em conta a urgência, tipo de serviço, a ordem cronológica dos pedidos e a proximidade das máquinas do local evitando desperdícios em deslocamentos das máquinas nas estradas.
EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?
E-mail: [email protected] Telefone: 27 – 3372-2013 Endereço: av. Augusto pestana, 790, centro, Linhares – ES
ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?
Podem ser respondidas e recebidas as manifestações dos usuários na própria secretaria de agricultura municipal no setor de agendamento de máquinas.
EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?
O usuário pode acompanhar e tirar suas dúvidas sobre o andamento da execução do serviço na secretaria de agricultura municipal no setor de agendamento de máquinas.
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
RESUMO DO SERVIÇO:
Registro, inspeção e fiscalização de agroindústrias de produtos de origem animal
A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?
Requerimento de registro
QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?
Requerimento para registro Aprovação técnica do projeto Vistoria prévia do terreno/estabelecimento Vistoria final do estabelecimento Parecer técnico memorial descritivo de fabricação do produto e registro do rótulo Emissão de certificado de registro Inspeção e fiscalização periódica dos estabelecimentos registrados
EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?
Não.
COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?
Fiscalização e orientação e inspeção nas agroindústrias de origem animal do município, no horário de trabalho dos servidores
LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?
Ouvidoria do município
EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?
Não.
EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?
30 DIAS
EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?
ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?
Ouvidoria do município.
EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?
O andamento do serviço pode ser acompanhado, através de contato com o próprio serviço de inspeção.
CADASTRO DE FEIRANTES
RESUMO DO SERVIÇO:
A Secretaria Municipal de Agricultura é responsável pela organização dos espaços da feira, responsável também por ceder os espaços para os feirantes cadastrados bem como acompanhamento e coordenação de todas as ações realizadas na feira tais como frequência de feirantes, solicitações a outras secretarias para intervenções no espaço da feira.
A PESSOA INTERESSADA PRECISA PREENCHER ALGUM FORMULÁRIO, OU APRESENTAR ALGUM DOCUMENTO, OU FAZER ALGUM REQUERIMENTO PARA TER ACESSO AO SERVIÇO?
Sim. O cadastro de feirante e realizado na sede da Secretaria Municipal de Agricultura de segunda a sexta das 07:30 h as 17:00 h é necessário apresentar cópia dos documentos pessoais (CPF, RG), comprovante de residência, 01 foto 3×4, caso seja produtor rural apresentar documentos que comprove a atividade (Escritura da propriedade, CCIR, ITR, DAP).
QUAIS SÃO AS ETAPAS ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?
1 – Realizar o cadastro de acordo com o item 2; 2 – Aguardar contato da equipe da secretaria Municipal de Agricultura de acordo com a disponibilidade de vaga na feira.
EXISTE DEFINIÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO? QUAL?
Não.
COMO, QUANDO, ONDE, QUE HORAS É EXECUTADO O SERVIÇOS?
Feira do BNH – Acontece na avenida Helio Martins no entorno do parque de exposição no Bairro Novo Horizonte, toda sexta feira das 06:00 h as 12:00 h. Feira do Araçá – Acontece na Rua João Francisco Calmon no bairro Araçá, todo sábado das 06:00 h as 12:00 h.
LOCAL ONDE O USUÁRIO PODE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE FOI PRESTADO?
Sede da Secretaria Municipal de Agricultura
EXISTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO INTERESSADO PARA SOLICITAR O SERVIÇO?
Sim, agricultores familiares do município de Linhares, tem prioridade de disponibilização de vagas na feira.
EXISTE PREVISÃO DE ESPERA PARA QUE O USUÁRIO SEJA ATENDIDO E INICIADO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?
Fica condicionada ao surgimento de vagas
EXISTE ALGUMA FORMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ENTRE O USUÁRIO E ESSA SECRETARIA?
Através do telefone da Secretaria Municipal de Agricultura (27) 3372-2013 ou diretamente na sede da secretaria.
ESSA SECRETARIA TEM OUVIDORIA PRÓPRIA OU OUTRA FORMA DE RECEBER E RESPONDER MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, OU ISSO É REALIZADO PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO?
Realizada pela ouvidoria do município
EXISTE ALGUMA FORMA DO USUÁRIO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SOLICITOU?
Através do telefone da Secretaria Municipal de Agricultura (27) 3372-2013 ou diretamente na sede da secretaria.
