Prefeitura de Linhares convoca moradores a fazer sugestões para o Orçamento Participativo
A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, convoca a população a participar com sugestões no Orçamento Participativo 2020. Os cidadãos podem contribuir através da plataforma on-line www.orcamento.linhares.es.gov.br. A ferramenta visa fortalecer a parceria entre Município e cidadão, com base nos princípios da gestão compartilhada.
No sítio eletrônico, os moradores podem sugerir e opinar sobre a aplicação de recursos em seis eixos temáticos: Saúde; Educação; Turismo, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; e Desenvolvimento Social. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 29 de outubro, data em que será realizada a Audiência Pública do Orçamento Participativo 2020.
O secretário municipal de Finanças e Planejamento, Bruno Marianelli, destacou a importância da participação dos moradores no processo de formulação do Orçamento Participativo 2020, que prioriza o envolvimento direto da população na discussão com o Poder Público acerca dos investimentos no Município.
“Ouvir as necessidades e sugestões da população é imprescindível para apresentarmos à sociedade as diretrizes do governo municipal. O Orçamento Participativo é uma das formas mais importantes que a população tem para ser ouvida e assim contribuir na gestão da cidade, que precisa ser constantemente planejada para que continue alcançando patamares altos de desenvolvimento”, aponta o secretário.
As sugestões de prioridades apresentadas pelos moradores serão analisadas por uma equipe técnica da Prefeitura de Linhares e, posteriormente, divulgadas no portal da Prefeitura. Conforme o secretário Bruno Marianelli, a base do Orçamento já foi elaborada, e os eixos priorizados são Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança. No entanto, a população pode sugerir investimentos e serviços em áreas que julgarem prioritários.
O prefeito de Linhares, Guerino Zanon, destacou que o Orçamento 2020 também tem foco na infraestrutura, a exemplo das obras que estão sendo dadas Ordens de Serviço, pois garante que o Município tenha condições de receber investimentos de empresas privadas.
“O município, com uma boa infraestrutura – que inclui rede básica de Educação, de Saúde, pavimentação, saneamento e deslocamento – que tenha condição de trabalhar, vai continuar atraindo grandes investimentos. E essa foi a nossa visão desde 1998, quando começamos a trabalhar o fortalecimento do município, que é um dever da Administração Pública. E tendo esse dever bem cumprido, automaticamente temos condição de sair atrás das empresas e fazer um bom trabalho de prospecção para podermos receber os investimentos e, então, criarmos emprego e renda com sustentabilidade aos nossos cidadãos”, afirma o prefeito.
Audiência Pública
No próximo dia 29 de outubro (terça-feira), a Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, promove a Audiência Pública do Orçamento Participativo 2020. O encontro será às 18h30, no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB), no bairro Novo Horizonte.
A Audiência Pública, que cumpre o estabelecido no art. 48, § 1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), visa mobilizar os moradores de todas as regiões do município de Linhares para participar e discutir o planejamento orçamentário da administração municipal. O encontro terá a participação de autoridades, conselhos, órgãos municipais e sociedade civil organizada.
O encontro será a segunda etapa do Orçamento Participativo, já que, no momento, os moradores podem sugerir prioridades alinhadas a seis eixos temáticos – Saúde, Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Desenvolvimento Social – através do endereço eletrônico: www.orcamento.linhares.es.gov.br.
Orçamento Participativo
O Orçamento Participativo é um importante instrumento da democracia representativa, e permite que o cidadão debata e defina os destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade. Por isso, a participação popular é fundamental para ajudar o Município a construir o seu planejamento.