Prefeitura de Linhares notifica mais de 150 casos de descumprimento do cronograma de entulho
O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Linhares, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, tem intensificado os trabalhos de inspeção referentes aos inertes depositados fora da data do Cronograma Municipal de Recolhimento de Entulhos.
Semanalmente, as equipes de Fiscalização percorrem as regiões que receberam os serviços de recolhimento para averiguar se há descumprimento do cronograma. Na última semana, um morador do bairro Interlagos foi notificado por ter depositado entulho, proveniente de construção, no mesmo local do recolhimento.
“Os nossos fiscais estão notificando os casos de desrespeito ao cronograma e orientando os moradores para que o entulho seja retirado de passeios e vias públicas. O cidadão que se recusar a fazer a retirada será multado, de acordo com o Código de Obras e de Posturas do Município”, explica o diretor do Departamento de Fiscalização da Prefeitura, Laurindo Charles.
De janeiro até o mês de setembro já foram notificados 156 moradores e outros 43 multados, por não atenderem ao cronograma. Os bairros que lideram o número de autuações e notificações são Interlagos, em primeiro lugar, seguido por Três Barras, Planalto, Villa Maria e bairro Aviso.
Conforme os termos do Código de Obras e Postura do Município, o descumprimento pode acarretar multa no valor de R$ 234,75. Caso o valor não seja pago, ele será inserido na dívida ativa do contribuinte.
O cronograma de recolhimento de entulhos abrange toda a sede do município, os distritos de Bebedouro e Rio Quartel, com dias específicos entre domingo e segunda-feira. A orientação da Prefeitura é que os moradores depositem os resíduos somente no dia anterior ao primeiro dia de recolhimento programado para o bairro, a fim de evitar que haja acúmulo de entulho por vários dias pelas ruas da cidade.
“O resíduo deve ser acomodado em vias públicas e é expressamente proibido que o descarte do material seja feito em calçadas e terrenos baldios. A medida, de descartar os resíduos somente um dia antes do seu recolhimento, contribui para uma cidade mais limpa e evita o risco de possíveis criadouros de insetos, como o Aedes aegypti”, destaca o secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, João Cleber Bianchi.
Recolhimento de entulhos
As equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos cumprem um cronograma de recolhimento diário e abrange todos os bairros da sede do município e algumas localidades do interior. Nesta semana, os trabalhos se concentram em diversos pontos.
Hoje (1º), o recolhimento acontece no bairro Aviso e Residencial Rio Doce. Nesta quarta (2), os serviços serão realizados nos bairros Shell e Araçá. Já os bairros Novo Horizonte, José Rodrigues Maciel e Lagoa do Meio recebem as ações de recolhimento na quinta (3), e o Interlagos na sexta-feira (4).
É importante frisar que no Centro, o entulho é recolhido todas as sextas-feiras, sempre das 6 às 8 horas.
Entulho (inertes) são os resíduos provenientes de:
Construções, reformas e reparos e demolições de obras de construção civil e da preparação e da escavação de terrenos, tais como tijolos; blocos cerâmicos; concreto em geral; solos; rochas; metais; resinas; colas; tintas; madeiras; compensados; forros; argamassa; gesso; telhas; pavimento asfáltico; vidros; plásticos; tubulações; fiação elétrica.
Além de jardinagem, como aparas de grama; folhas; ervas daninhas; podas de árvores e arbustos, além do mobiliário inservível; e resíduos domésticos, bem como cama, sofá, mesa, roupeiro, geladeira, fogão, dentre outros.
