Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano flagra descarte irregular de entulhos em bairros de Linhares
O descarte irregular de entulho e lixo é uma prática que pode ser considerada crime. Por isso, equipes da secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas, realizaram nesta terça-feira (18) uma operação planejada nos bairros Perobas e Três Barras.
Durante a ação, foram emitidas 18 notificações para limpeza adequada de lotes e quatro notificações por descarte irregular de entulhos. Além disso, as equipes emitiram uma notificação determinando a construção de calçada e o fechamento de um terreno que se tornou ponto viciado de lixo, além de uma notificação para a desobstrução imediata de uma calçada.
A secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano informou que o valor das multas pode chegar a R$ 1.747,50. Em caso de reincidência nova penalidade será aplicada e o valor da multa pode ser duplicada ou triplicada.
De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Poliana Mantovani, a fiscalização retornará a todos os endereços notificados assim que o prazo legal expirar. “Vamos verificar o cumprimento das ordens. Caso as determinações não sejam atendidas, os responsáveis serão autuados conforme prevê o Código de Posturas Municipal. O órgão reforça que o rigor será mantido. A multa é o último recurso, mas, se for necessário, vamos aplicar.”
A população pode contribuir realizando denúncias ao setor de fiscalização pelos telefones 3372-6808, 98103-0822 ou 98179-0477, ou ainda pelo e-mail [email protected].
Limpeza de lote
Os proprietários são responsáveis pela limpeza de seus terrenos. O acúmulo de lixo em áreas baldias é um risco à saúde pública e também gera insegurança à população. Por isso, a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano realiza ações diárias nos bairros, com o objetivo de garantir a conservação dos espaços urbanos e evitar a proliferação de pragas e doenças.
Construção de calçada e cerca
A construção de calçada e o fechamento do terreno são obrigações legais do proprietário. Quando há descarte de lixo e entulho em local inadequado, e o espaço se torna ponto viciado, a notificação tem efeito para inibir essa prática.
Desobstrução de calçada
A calçada existe para garantir a mobilidade dos pedestres. Por isso, a secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Posturas, notifica e autua os responsáveis para assegurar o livre trânsito de pedestres.
Descarte irregular
Não respeitar as datas pré-definidas para descarte compromete o trabalho das equipes de limpeza. O cronograma de recolhimento de entulho está disponível em todos os canais oficiais de comunicação do Município. Os custos para recolher o entulho descartado de forma inadequada chegam a aproximadamente R$ 1,5 milhão.
Ecoponto
O Ecoponto é uma alternativa importante para o descarte correto de resíduos. Em funcionamento desde julho, o Ecoponto de Linhares já recebeu aproximadamente 193 toneladas de diversos materiais, como resíduos de coco, entulho, papelão, entre outros.
No local, a entrega é voluntária, com volume máximo de descarte de entulho de até 1 m³. Objetos de grande porte, como móveis usados, e resíduos de poda de árvores também podem ser descartados no espaço. O acesso é gratuito, e há caixas específicas para cada tipo de resíduo.
O Ecoponto de Linhares funciona no bairro Interlagos, ao lado do Parque de Exposições, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h e das 14h às 17h, e aos sábados, das 8h às 11h.