Procon de Linhares autua supermercado no Pontal do Ipiranga por vender produtos vencidos e com embalagens violadas
Operação foi motivada por denúncia anônima; mais de 60 itens apresentavam irregularidades graves e foram retirados das prateleiras
Em nova operação de fiscalização realizada nesta sexta-feira (16), o Procon de Linhares autuou um supermercado localizado no balneário de Pontal do Ipiranga após constatar diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor. A ação foi motivada por uma denúncia anônima que relatava a comercialização de produtos com validade expirada.
Segundo a diretora-geral do Procon de Linhares, Lívia Ferrari, os agentes constataram a veracidade da denúncia e encontraram diversas irregularidades no estabelecimento. “Foram recebidas denúncias de comercialização de produtos com validade expirada. A fiscalização confirmou a presença de mercadorias vencidas, embalagens danificadas e itens sem identificação adequada”, explicou Ferrari.
Entre os produtos fora do prazo de validade estavam alimentos perecíveis e não perecíveis, além de produtos de higiene e bebidas alcoólicas. Foram recolhidos:
Alimentos vencidos: 4 pacotes de linguiça frescal (Cofril), 1 bandeja de costelinha suína (Saborat), 6 pacotes de biscoito recheado (Negresco), 5 pacotes de farinha de coco, 9 de gengibre em pó, 6 de psyllium e 1 de chia, todos da marca Alimentos Nutrmais.
Produtos de limpeza vencidos: 2 caixas de sabão em pó (OMO).
Bebidas alcoólicas: Itens das marcas Beats Senses, Vodka Citrus e Gin Tônica (Schweppes e outras).
Outros produtos vencidos: torresmo, biscoitos, bebidas lácteas, cappuccinos, brownies, batata palha, refrescos, adoçantes, chás e misturas para bolo.
Embalagens violadas ou danificadas:
1 lata de milho verde (Knorr)
1 caixa de bebida láctea “Almond Breeze” (Diamond Almonds)
Sem identificação ou validade:
28 embalagens de ovos com 6 unidades cada
1 pacote de carne a vácuo (935g)
1 lata de bebida alcoólica Beats Red Mix (269ml)
Todos os produtos foram imediatamente retirados de comercialização. Os fiscais lavraram autos de infração e o estabelecimento poderá receber multa, cujo valor será calculado com base no número de produtos irregulares e no faturamento da empresa.
O proprietário terá um prazo de 20 dias para apresentar defesa. Caso não o faça, a multa será aplicada conforme prevê a legislação de defesa do consumidor.
O Procon reforça que as fiscalizações são contínuas e dependem também do apoio da população. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (27) 3199-1360 ou se dirigir até o Procon: Av. Augusto Calmon, n. 1117, bairro Centro.
A diretora do órgão alerta para os riscos à saúde do consumidor ao adquirir produtos vencidos ou mal armazenados. “Nosso objetivo é garantir a segurança e o respeito aos direitos do consumidor”, finaliza Ferrari.