Linhares empossa Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Linhares empossou os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A solenidade de posse coletiva foi realizada no auditório do Centro de Referência Especializado de Assistência Social  (CREAS), localizado no bairro Interlagos, e foi presidida pela Secretária Municipal de Assistência Social, Geovana Marinot.

Ela destacou a importância do conselho para a gestão da cidade. “Vocês são fundamentais para propor ideias, traçar os caminhos e discutir políticas públicas para melhorar a prestação de serviços para a população, em especial às crianças e adolescentes da nossa cidade”, disse.

Na solenidade, foram empossados 24 membros titulares e suplentes para comandar o CMDCA no biênio 2025-2027, sendo 12 representantes de instituições da sociedade civil de atendimento a crianças e adolescentes e 12 representantes da administração municipal.

A presidente do Conselho é Ana Carla Marques da Silva Sandre.

CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tem como objetivo formular, deliberar e controlar as políticas de atendimento a crianças e adolescentes em Linhares.

No âmbito municipal, o Concav deve definir as ações públicas de proteção integral à criança e ao adolescente e divulgar a política de atendimento estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Além disso, o conselho é o órgão responsável pela gestão do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FIA), definindo os critérios de aplicação dos recursos financeiros recebidos.