Prefeitura de Linhares abre edital para distribuição de 55 mil mudas de cacau
Estão abertas as inscrições para o edital de seleção da Prefeitura de Linhares que distribuirá 55 mil mudas de cacau enxertadas em sacolas das variedades PS 1319, CCN 51, PH 16, FA 13 e SJ 02, com valores subsidiados. Os produtores têm até o dia 9 de fevereiro, das 8h às 11h e das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares, para efetuar a inscrição.
Conforme o edital Semab Nº 006/2023, cada produtor receberá no máximo até 1 mil mudas e no mínimo 300 mudas. Esse ano o edital abrangerá três categorias: “Produtores Orgânicos”, “Produtores afetados pelas chuvas do verão de 2023” e “Ampla concorrência” conforme critérios estabelecidos.
Cada muda custará o valor unitário de R$ 2,80, via Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Cacau, e o valor arrecadado vai direto para o Fundo de Apoio à Cacauicultura de Linhares para investimentos no setor.
O secretário de Agricultura de Linhares, Fabrício Fardin, disse que a doação de mudas de cacaueiro, para pequenos produtores rurais é de grande importância por vários motivos. Primeiramente, contribui para a diversificação e a segurança alimentar, permitindo que esses produtores cultivem novas variedades de cacau para venda de amêndoas e subprodutos que são resistentes à vassoura de bruxa.
“Além disso, o plantio de árvores de cacaueiros auxilia na preservação do meio ambiente, na recuperação de áreas degradadas e no aumento da biodiversidade. A doação acompanhada de assistência técnica promove difusão de conhecimento gerando mudanças no manejo das lavouras, promovendo a geração de renda e economia nos insumos agrícolas. Linhares só tem a ganhar com esse programa de desenvolvimento rural, econômico e sustentável”, complementa Fardin.
Os interessados deverão apresentar, obrigatoriamente, cópias simples dos seguintes documentos: CPF, se pessoa física; CI (RG), se pessoa física; CNPJ, se pessoa jurídica; Estatuto Social, se pessoa jurídica; Comprovante de endereço; Escritura pública da propriedade rural na qual pretende plantar as mudas, ou outro documento apto a demonstrar que o interessado é legítimo possuidor da propriedade na qual serão plantadas as mudas; Declaração preenchida pelo produtor que indique a quantidade de mudas que a propriedade comporta nos moldes do Anexo I do presente edital.
O período de análise das documentações acontecerá entre os dias 12 de fevereiro e 16 de fevereiro. A visita técnica “in loco”, entre 19 de fevereiro e 19 de abril, ocasião em que será verificado se as informações prestadas condizem com a realidade fática da propriedade em que se pretende realizar o plantio das mudas. Os resultados preliminares com respectivas classificações serão divulgados a partir das 13 horas do dia 30 de abril.
Após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo sem interposição de recurso, a Semab/PML homologará e divulgará o resultado definitivo do processo seletivo no dia 17 de maio, no site oficial do Município de Linhares, com as respectivas classificações dos participantes.
A Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares, localizada à Av. Augusto Calmon, 1675, no Centro.
Acesse abaixo o edital: