Prefeitura realiza audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do 3 quadrimestre de 2021

A audiência será realizada na próxima sexta-feira, dia 25, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Linhares no Youtube

A Prefeitura de Linhares, por meio da secretaria municipal de Finanças e Planejamento, realiza às 9h30min da próxima sexta-feira (25), uma audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021.

Atendendo às recomendações em relação aos cuidados na prevenção à Covid-19, a audiência será realizada online e transmitida em tempo real pelo canal oficial da Câmara Municipal de Linhares no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCFpWkmPng6feoCqvisPuhTQ

De acordo com o secretário de Finanças e Planejamento, Valdir Massucatti, a audiência pública é importante para apresentar à população, a receita geral da Prefeitura, oriunda de arrecadação de impostos e de aplicações dos governos estadual e federal, bem como a aplicação dos seus devidos valores.

O secretário salienta ainda, que a meta fiscal é uma estimativa feita pelo governo municipal da diferença entre a sua expectativa de receitas e de gastos em um ano. “Se essa diferença for positiva, ou seja, receitas maiores que gastos, a meta prevê um superávit primário. Se for negativa, com gastos maiores que receitas, será um déficit primário”, explica o secretário.

A população também pode acompanhar a aplicação dos recursos no site da Prefeitura (www.linhares.es.gov.br), no Portal Transparência. No site, além das informações financeiras acerca da instituição, também é possível acompanhar as notícias sobre as ações da Prefeitura e verificar todos os serviços oferecidos.

A Audiência Pública tem por finalidade levar ao conhecimento da população a avaliação do cumprimento das metas fiscais, em que são apresentados os relatórios de execução orçamentária e consequente avaliação da receita, despesas e dívidas da Administração, conforme determina a Lei nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).