Novas barragens serão construídas e inscrições estão abertas para os produtores interessados
Mais seis pequenas barragens serão construídas pela Secretaria Municipal de Agricultura de Linhares. As inscrições do Processo Seletivo estarão abertas até o dia 14 de março, e o público-alvo são produtores com propriedades localizadas nos distritos de São Rafael, Farias, Rio Quartel, Bebedouro e Desengano. A inscrição é realizada na sede da secretaria, localizada na Av. Augusto Calmon ,1675, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
Os projetos poderão ser inscritos em duas categorias distintas, devidamente cadastrados e enquadrados nos parâmetros legais: Na categoria das microbarragens serão construídas cinco barragens que tenham no máximo 2 hectares de lâmina d’água, sendo três em São Rafael, uma no distrito do Farias, e outra para atender os distritos de Rio Quartel, Bebedouro e Desengano.
Na categoria barragens médias, aquelas que tenham entre 2 e 5 hectares de lâmina d’ água, será construída uma unidade, atendendo todos os distritos. Ainda será formado o Cadastro de Reserva (CR) único de ambas as categorias. Após a escolha e confirmação dos seis beneficiados.
O secretário Municipal de Agricultura de Linhares, Franco Fiorot, pontuou que essa é mais uma ação de planejamento do Programa Conservação de Solo e Água que vem para somar aos 18 barramentos já entregues às comunidades rurais, com capacidade para armazenar 710 milhões de litros d’água.
“Os barramentos, associados aos serviços de caixas secas desenvolvido dentro do programa, vem para garantir melhores condições hídricas para a agricultura, em especial dos pequenos produtores, por meio de construções de mais barragens”, frisou o secretário.
A divisão dos barramentos a serem construídos foi feita baseada nas regiões do zoneamento municipal dos distritos, contemplando as sub-bacias dos rios Doce, Terra Alta, Iriri-timirim, Cavalinho, do Norte, Riacho, dos Comboios, São Bento, Capivara, Pequeno, Pau Atravessado, Barra-Seca e Ibiriba, sendo que tais sub-bacias atingem com características aptas à construção de barramentos os distritos de São Rafael, Farias, Rio Quartel, Bebedouro e Desengano.
O período de análise das documentações acontecerá entre os dias 15 e 31 de março. Já os resultados com as respectivas classificações serão relevados a partir das 13h do dia 1º de abril, e serão afixados e ficarão disponíveis nos murais da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares.
Durante o período de 11 a 29 de abril de 2022 ficará a cargo da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares-ES verificar “in loco” se as propriedades e as localidades designadas correspondem ao projeto apresentado. Finalizados os prazos e recursos, as obras poderão ser iniciadas a partir do dia 23 de maio deste ano.
Documentos necessários para inscrição:
– Cadastro de Pessoa Física – CPF, se pessoa física;
– Carteira de Identidade – CI (RG), se pessoa física;
-Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, se pessoa jurídica;
– Estatuto Social, se pessoa jurídica;
– Comprovante de endereço;
– Escritura pública do imóvel no qual pretende ver construída a barragem;
– Projeto de barramento seguindo termo de referência do Idaf;
– Dispensa de licenciamento ambiental protocolado no Idaf, do projeto de barramento, estruturas hidráulicas e Projeto de Recuperação da Área Degradada (PRAD) com as respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) – de elaboração e de execução;
– Croqui da área alagada (com o tamanho da área a ser alagada) e indicação de todos os proprietários a serem atingidos com as respectivas anuências de todos.
Acesse abaixo o edital: