Prefeitura de Linhares abre inscrições de processo seletivo para distribuir 23 mil mudas de frutas
As frutas integram o Programa Municipal de Fruticultura e as mudas são de cajá manga anão, limão, uva, açaí, laranja, tangerina e abacate
Estão abertas até o dia 7 de março as inscrições do Processo Seletivo para distribuição de mais de 23 mil mudas para expansão do Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura. Além das frutas que já fazem parte do programa como o cajá manga anão, limão, uva e açaí, foram introduzidos a laranja, a tangerina e o abacate. Os produtores interessados devem efetuar a inscrição na Secretaria Municipal de Agricultura de Linhares, localizada na Av. Augusto Calmon ,1675, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
Ao todo serão distribuídas 23.378 mudas, sendo: 8.330 mudas de cajá manga anão; 3.098 de uva; 2.775 de açaí; 2.750 de laranja; 2.750 de limão; 2.750 de tangerina; 925 mudas de abacate. Cada produtor receberá a quantidade de mudas para formação de no mínimo 0,5 hectare e no máximo um hectare das frutas.
Dentre os critérios para seleção o produtor comprovar que a propriedade está localizada nas regiões onde estão instalados os polos de fruticultura, além de apresentar estrutura mínima de irrigação, visando-se assegurar a vitalidade e o pleno desenvolvimento das mudas que serão disponibilizadas, ou, na ausência do sistema de irrigação, possuir declaração de viabilidade técnica para desenvolvimento da cultura agrícola.
O secretário Municipal de Agricultura de Linhares, Franco Fiorot, pontuou que o processo seletivo visa implementar novas cadeias produtivas do setor de Fruticultura no Município, coordenando as ações estratégicas desde a produção até a comercialização, para desenvolver o setor de forma moderna, sustentável e competitiva, além de fomentar e incentivar a Fruticultura como forma de diversificação da atividade econômica integrada e sustentável.
“O resultado do programa é o aumento da geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida dos produtores rurais de base familiar, com o aproveitamento de pequenas porções de terra, além de fomentar o turismo na região, como é o caso da uva que a primeira safra foi um sucesso”, disse o secretário.
É obrigatório no ato da inscrição a apresentação da cópia dos seguintes documentos: a) Cadastro de Pessoa Física – CPF, se pessoa física; Carteira de Identidade – CI (RG), se pessoa física; Comprovante de endereço; Escritura pública da propriedade rural na qual pretende plantar as mudas, ou outro documento apto a demonstrar que o interessado é legítimo possuidor da propriedade na qual serão plantadas as mudas; Declaração preenchida pelo produtor que indique a quantidade de mudas que a propriedade comporta conforme edital.
O período de análise das documentações acontecerá entre os dias 8 de março e 18 de março. De 21 de março a 14 de abril acontecerão as visitas “in loco”, ocasião em que serão analisadas as informações que constam na inscrição. O resultado definitivo será divulgado no dia 29 de abril, com as respectivas classificações dos participantes.
Acesse abaixo o edital: