Prefeitura realiza audiência pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1⁰ Quadrimestre de 2021

A audiência será realizada na próxima segunda-feira, dia 31, na sede da Câmara Municipal de Linhares, às 15 horas

A Prefeitura de Linhares, por meio da secretaria municipal de Finanças e Planejamento, realiza na próxima segunda-feira, dia 31, às 15 horas, na sede da Câmara Municipal de Linhares, uma audiência pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2021.

Atendendo às recomendações em relação aos cuidados na prevenção à Covid 19, a audiência será realizada online e transmitida em tempo real para evitar aglomerações, e,  ainda assim, permitir a participação da população. A transmissão será pelos canais oficiais de comunicação da Câmara de Linhares no Facebook e no Youtube.

Conforme o secretário de Finanças e Planejamento, Valdir Massucatti, a audiência será uma ferramenta de extrema importância para destacar a receita geral da Prefeitura, oriunda de arrecadação de impostos e de aplicações dos governo estadual e federal, bem como a aplicação dos valores.

Valdir destaca ainda que diante da pandemia causada pelo coronavírus, foi criado um espaço especial – https://linhares-es.portaltp.com.br/consultas/covid19.aspx – para que todos os cidadãos possam acompanhar as ações de contenção e gastos gerados pela pandemia.

A Audiência Pública tem por finalidade levar ao conhecimento da população a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, em que são apresentados os Relatórios de Execução Orçamentária e consequente avaliação da receita, despesa e dívidas da Administração nos meses de Janeiro a Abril de 2021, realizada pelo Poder Executivo conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 nos seus Artigos 9º § 4º e Art. 48.